Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Contagem debate violência doméstica contra a mulher

Atividade integrou programação da Semana Justiça pela Paz em Casa


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Lidiane Chagas, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio que a deixou tetraplégica, foi homenageada durante o evento

Desvelar preconceitos contra a mulher. Essa foi a principal intenção da palestra realizada ontem, 11 de março, no Fórum da Comarca de Contagem.

O evento integrou a programação da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem a finalidade de combater a violência doméstica e familiar e mobiliza, até 15 de março, todos os tribunais do País.

Em Contagem, a advogada e professora Priscila Zhouri, mestre em direito pela PUC Minas, falou a uma plateia composta por magistrados, servidores, autoridades e membros da comunidade local, que lotaram o Salão do Tribunal do Júri.

De acordo com a palestrante, a tradição de preconceito contra as mulheres vem desde o período clássico e foi reproduzida em nossa sociedade patriarcal.

“O preconceito contra a mulher está arraigado na cultura. As pessoas repetem padrões preconceituosos nas relações sociais, no trabalho e na família, sem se dar conta disso”, disse.

Segundo a advogada, as últimas eleições presidenciais no Brasil deram voz a esse tipo de preconceito, daí a urgência e a necessidade de discutir o tema.

Participaram também do evento o diretor do foro de Contagem, juiz Artur Bernardes, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner Cavalieri, representante do TJMG no evento. 

Para o juiz Wagner Cavalieri, iniciativas como essa são muito importantes para buscar a conscientização das mulheres e, sobretudo, dos homens.

O juiz considera alarmante o número de casos de violência cometidos contra as mulheres no estado. Ele acredita que somente o esclarecimento sobre o tema e o contínuo debate com toda a sociedade pode amenizar esse triste cenário.

O programa

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições por ano.

As semanas ocorrem em março, na época do Dia Internacional da Mulher, em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha, e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Magistrados de diversas comarcas de Minas organizaram ações que estão sendo realizadas na 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, além de priorizarem no período o andamento dos processos de violência doméstica.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a iniciativa programou julgamentos concentrados, palestras e atividades culturais.

Nesse período, o  I Tribunal do Júri da capital irá realizar cinco júris de homicídio de mulheres vítimas de violência doméstica. Os crimes aconteceram antes da Lei do Feminicídio (13.104/2015), por isso os réus não serão julgados com essa qualificadora do crime de homicídio.

A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), sob a coordenação da desembargadora Alice Birchal, está promovendo uma série de ações na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Confira aqui a programação.

 

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