O Colégio de Magistrados, órgão consultivo da direção do Foro de Belo Horizonte, se reuniu pela primeira vez na gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. O encontro, nesta sexta-feira (30/9), foi realizado na sede da Corregedoria-Geral de Justiça.
O corregedor-geral, que conduziu a reunião, ressaltou que o Colégio tem grande relevância em razão da possibilidade da participação representativa de todos os magistrados. “A intenção é fortalecer a interação e facilitar a tomada de decisões no Poder Judiciário mineiro”, disse.
O encontro contou com a participação de magistrados representantes das varas criminais, cíveis, empresariais, de Feitos Tributários, de Fazenda Pública e Autarquias, da Fazenda Pública Municipal, de Sucessões e Ausências, de Família, dos Juizados Cível da Infância e Juventude e Infracional da Infância e Juventude, e regionais do Barreiro.
O objetivo do Colégio de Magistrados é auxiliar o juiz diretor do Foro nas deliberações de assuntos relacionados à prestação jurisdicional, além do estabelecimento de metas, projetos, programas e de ações que serão futuramente implementados.
Produtividade
O juiz diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, disse que o Colegiado é fundamental para o aumento da produtividade e o aprimoramento da prestação jurisdicional. “É uma forma de democratizar as decisões que vão afetar o trabalho de todos na comarca. Conjuntamente, as ideias acabam florescendo e favorecem a contribuição das decisões da Alta Administração”, disse.
Os magistrados discutiram assuntos, soluções e problemas para questões envolvendo a virtualização de processos e as novidades no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também foram debatidos temas relativos à Central de Perícias, ao Centro de Inteligência e à mudança física das varas judiciais por causa da reforma e reestruturação do prédio do Fórum Lafayette.
O juiz Michel Curi e Silva, representante das varas de Fazenda Pública e Autarquias, disse que todo órgão precisa ter um comando, “mas o comandante só terá o poder decisório eficaz com a descentralização, como ocorre com esse colégio de juízes".
A magistrada Roberta Chaves Soares, do 4º Juizado de Violência Doméstica da capital, representante de todas as varas de competência criminal, destacou a possibilidade de participação de todos os magistrados por meio do colégio de juízes. Ela, inclusive, ressaltou as dificuldades e a importância da especialização da violência contra a mulher.
O órgão colegiado é regulamentado pela Lei Complementar nº 59 de janeiro de 2001 e pelo Provimento 369/CGJ/2019.
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