De 2 de abril a 5 de maio, o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberá inscrições de pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento e obter o reconhecimento de paternidade.

As inscrições devem ser feitas pelo Portal TJMG ou pessoalmente no CRP, no Fórum Lafayette — Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355.

Um evento especial será realizado em 9 de maio, das 9h às 13h, no Hospital Espírita André Luiz, no Bairro Salgado Filho, para formalizar os reconhecimentos espontâneos e coletar amostras para os exames de DNA, nos casos em que seja necessário realizá-los. O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame. 

Responsáveis por crianças, além de adolescentes e adultos interessados em participar do evento, devem apresentar dados do suposto pai no ato da inscrição.

Feito o reconhecimento, será lavrado um termo, que será homologado pela juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para posterior averbação no cartório de registro civil onde o reconhecido for registrado.

Essa ação é mais uma edição do CRP Itinerante, que tem a proposta de atender as pessoas de forma discreta e sigilosa, num local próximo às suas casas ou ao trabalho.

A primeira edição foi realizada no Espaço Criança Esperança, na comunidade do Bairro Serra, em abril do ano passado. Associações comunitárias, ONGs, escolas, centros culturais, igrejas, entre outras organizações sociais que tiverem interesse em receber o evento em sua comunidade devem entrar em contato com o CRP.

No evento também é possível realizar, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, o reconhecimento socioafetivo.

Nessa modalidade de reconhecimento, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre as pessoas.

Avós

Se a pessoa tiver a paternidade reconhecida e tiver filhos, eles poderão apresentar a certidão de nascimento para que seja incluído o nome do avô.

Pais falecidos

Nas situações em que filhos de pais falecidos desejam obter o reconhecimento de paternidade, é necessário procurar o CRP no Fórum Lafayette para mais informações, pois o procedimento tem várias peculiaridades.

O CRP

O serviço de reconhecimento espontâneo de paternidade é oferecido desde 2011 pelo TJMG em Belo Horizonte e já promoveu mais de 15 mil reconhecimentos. Periodicamente, ele funciona no Fórum Lafayette, onde profissionais recebem e ouvem os interessados.

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