O juiz Fernando Lamego Sleumer, que atua na Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) Cível, apresentou na quinta-feira (01/06), na Corregedoria-Geral de Justiça, o primeiro balanço do projeto-piloto da Central de Pesquisa Patrimonial (CPP) da Comarca de Belo Horizonte, instalada em fevereiro deste ano. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, conduziu a reunião, que debateu também as perspectivas do projeto.
A Central de Pesquisa Patrimonial da Comarca de Belo Horizonte tem por finalidade solucionar e gerar a extinção ou o sobrestamento de diversas ações em fase de cumprimento de sentença, evitando o retrabalho e aumentando a eficiência das pesquisas. A CPP funciona ligada à Centrase, mas não realiza atos de constrição. Sua função é agilizar, centralizar e tornar mais eficiente a pesquisa patrimonial.
O juiz Fernando Lamego Sleumer apresentou um exemplo de uma empresa insolvente, executada por muitos credores. A CPP produziu um único relatório, consultando nove sistemas (Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper, Serasajud, SRM Jucemg, CRI/MG, Sinesp/Infoseg e PJe), que foi utilizado em mais de 200 processos. Os credores acessaram ainda o relatório produzido, que informa a situação patrimonial da parte executada. Segundo o juiz, pesquisas realizadas durante a fase piloto com nove grandes devedores impulsionaram quase 600 processos, economizando mais de 1500 despachos e atos de secretaria.
O corregedor Corrêa Junior comemorou os resultados alcançados e afirmou que a CPP tem capacidade de aumentar a satisfação de partes e advogados com os serviços da Centrase, uma vez que o setor traz benefícios para pessoas que têm créditos a receber. O desembargador destacou ainda a importância de os demais dirigentes do TJMG e os desembargadores que atuam na área do Direito Cível privado conhecerem o projeto e os resultados já alcançados.
Também participaram da reunião o juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, titular da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, e representantes dos juízes das varas cíveis, o superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, a juíza auxiliar da Corregedoria Soraya Hassan Baz Láuar e servidora Ana Paula Sampaio d'Andrea.
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