O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho em reunião realizada nesta quinta-feira (1/6), em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. O encontro teve, como objetivo, abordar os desafios atuais enfrentados pelo Poder Judiciário.
Também participaram do encontro, voltado a órgãos da segunda instância, presidentes e representantes dos tribunais dos cinco segmentos de justiça: Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.
Durante a reunião, a ministra Rosa Weber afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Ela reiterou que os magistrados brasileiros honram a toga que vestem e, pelo comprometimento da instituição, são garantidores da democracia e da supremacia da Constituição da República. “A condição de representantes do Poder Judiciário brasileiro é essencial que juntemos nossas forças para melhor chegar a um propósito comum”, afirmou.
A presidente do STF listou iniciativas que pedem o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional, citando o 2º Censo do Poder Judiciário, as audiências de custódia, o suporte à equipe responsável pela biometrização de presos, as inspeções judiciais no sistema socioeducativo e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
A reunião também abordou temas relacionados à Inteligência Artificial (IA) aplicada ao Poder Judiciário, como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), a Plataforma Codex e o Processo Judicial eletrônico (PJe).
“Foi uma reunião de grande importância para o Poder Judiciário do país. A ministra solicitou que os tribunais, por meio de seu processo eletrônico, sejam integrados de forma adequada à Plataforma Digital do Poder Judiciário, com todos os tribunais atuando de forma colaborativa quando desenvolverem soluções adaptadas ao processo eletrônico”, ressaltou o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas.
Presenças
Compuseram a mesa de reunião, além da ministra Rosa Weber, o vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Alberto França; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador José Amilcar Machado; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil, Orlando Eduardo Geraldi; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, desembargador Roberto Frank; o secretário-geral do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.
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