Dados Pessoais

Foto do  Edison Feital Leite
NomeEdison Feital Leite
Cargo que ocupa
Data de Nascimento10/08/1957
Local de NascimentoUbá (MG)
FiliaçãoSebastião Lourival LeiteTerezinha Feital Leite
Data de Admissão31/10/13

Formação

Pós-graduado em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas em associação com a Escola Judicial Edésio Fernandes (2005).

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1983).

Currículo

CARGOS OCUPADOS
 

Na Magistratura

Aprovado no concurso para a magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 1988.
Juiz de Direito e Juiz Eleitoral na comarca de Alto do Rio Doce/MG (1988).
Juiz de Direito e Juiz Eleitoral na comarca de Jequitinhonha (1988/1990).
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Manhuaçu/MG (1990/2001)
Juiz de Direito da Vara Criminal e Menores da comarca de Manhuaçu/MG.
Juiz Eleitoral da comarca de Manhuaçu/MG.
Juiz Diretor do Foro de Manhuaçu/MG.
8º Juiz de Direito Auxiliar de Belo Horizonte com atuação no Sumário do II Tribunal do Júri, Juiz Presidente do I Tribunal do Júri, Juiz na 5ª Vara Criminal, Juiz na 12ª Vara Criminal (2001/2002).
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Tóxicos (2002 até esta data). 
Juiz Eleitoral da 331ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte
Membro da 1ª Turma Recursal Criminal – Belo Horizonte, desde o dia 21/06/2006 a 02/06/2009.
Presidente da 1ª Turma Recursal Criminal da comarca de Belo Horizonte de 02/06/2009 a 12/07/2012.
Presidente do Fórum Permanente dos Juízes Criminais da comarca de Belo Horizonte.

Vice-Corregedor Geral de Justiça - Biênio 2020-2022

 

CONGRESSOS / PALESTRAS

 

Curso de Processo Civil – Treinamento Programado a Distância – IOB – São Paulo, 09/12/1986.

Seminário de Estudos de Direito de Execução Penal – Leopoldina – maio/1988.

XII Congresso Brasileiro de Magistrados – AMB – Belo Horizonte – novembro/1991.

XIII Congresso Brasileiro de Magistrados – AMB/AMAGES – Vitória – setembro/1993.

II Encontro de Estudos Jurídicos – Escola de Advocacia da OAB/MG – Manhuaçu – setembro/1995.

64º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – EJEF – Manhuaçu – abril/1996.

4º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – 54ª Subseção da OAB – Manhuaçu – junho/1996.

73º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Governador Valadares – abril/1997.

87º Encontro Regional de Estudos Jurídicos – Manhuaçu – agosto/1999.

1º Curso de Formação à Distância, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal – EJEF – Belo Horizonte, 22/11/1999 a 20/07/2000.

Congresso “O Direito no Século XXI – Novos Desafios” - outubro/2001.

Curso de Atualização em Processo Civil – agosto/2002 a setembro/2002.

Curso de Hermenêutica Jurídica – maio/2003 a junho/2003.

VI Congresso sobre Responsabilidade Civil em Face do Transporte de Passageiros – outubro/2004.

Recurso Especial e Extraordinário: requisitos gerais e específicos de admissibilidade – junho/2005.

Curso de Direito Norte-Americano – University of Florida – Belo Horizonte, 01 e 02/06/2007.

Programa de Capacitação em Poder Judiciário – FGV/EJEF – Belo Horizonte – maio a agosto/2008.

I Curso sobre Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – maio/2008 a agosto/2008.

Palestra: “A Toxicomania e suas Relações com a Criminalidade”- outubro/2009.

Curso de Capacitação em Poder Judiciário – setembro/2009 a novembro/2009.

Curso de Atualização: Os Direitos Humanos na Prática Judicial (Módulos I e II) – Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – EJEF – Belo Horizonte, 15/09/2009 a 17/11/2009.

Palestra: Interceptação Telefônica e Quebra de Sigilo – dezembro/2009.

Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos – EAD/CNJ – Brasília – abril a maio/2010.

Curso de Administração Judiciária – CNJ/ENFAM – Brasília setembro a novembro/2010.

Encontro Mineiro de Avaliação das Eleições 2010 – TRE/MG – Belo Horizonte – novembro/2010.

Curso de Direito de Seguros e Previdência – 14 horas – AIDA/ EJEF – Belo Horizonte, março a abril/2011.

Curso “Gestão de Varas Criminais – CNJ/ENFAM – Brasília – maio/2011.

Novo CPC: Mudanças e Permanências” – 20 horas – UFMG, em convênio com a EJEF – Belo Horizonte, maio a junho/2011.

3º Curso de Direito à Saúde – Fórum Permanente – junho/2011

Curso “Direito Penal e Processual Penal” - agosto/2011.

Curso “Novo CPC: mudanças e permanências” - maio/2011 a junho/2011.
Curso de Direito de Seguro e Previdência – março/2011 a abril/2011.

Curso “Os Direitos Humanos na Prática Judicial” - março/2012 a abril/2012.

Curso de “Atualização em Direito de Família: contribuições da doutrina e da jurisprudência – março/2012 a abril/2012.

I Curso sobre Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania” – EJEF – Belo Horizonte – junho/2012.

Curso de Extensão Universitária: “Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários de Drogas”, na modalidade de Educação Distância – 120 horas – USP/ CNJ – São Paulo.

 

ORIENTADOR, CONFERENCISTA, PALESTRANTE, DEBATEDOR EM CURSOS, ENCONTROS JURÍDICOS E SEMINÁRIOS ESPECIALIZADOS

 

Orientou o Estágio de Direito Penal nos cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos no período de 2004 a 2008.

Orientou o Estágio nos cursos de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, nos anos de 2009 e 2010.

Palestra sobre o tema “Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais” – Ipatinga – 28/03/1996.

Palestra com o tema “Eleições 2000” – 11º BPMMG – Manhuaçu, 24/08/2000.

Palestra “Tóxico e seus Aspectos Penais” – FEAD – Belo Horizonte, 29/04/2004.

Palestra sobre o tema “A nova Lei de Tóxicos” – Faculdade Padre Arnaldo Janssen – Belo Horizonte, 07/12/2007.

Palestra aos Militares participantes do Ciclo de Palestras para Profissionalização Policial – Belo Horizonte, 10/12/2007.

Participação no Programa Via Justiça com o tema “Tráfico e reembolso” – 17/07/2009.

Palestra sobre o tema “A Lei de Tóxicos” – Faculdade Milton Campos – Nova Lima, 29/10/2009.

Participação no Projeto “Expresso Cidadania” da ALEMG, em parceria com o TRE/MG e SEE/MG – 28/04/2010.

Palestra “Drogas Ilícitas e a Legislação Brasileira” – Arena Vivo do Minas Tênis Clube – Belo Horizonte, 30/06/2010.

Palestra “Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual”, no Programa “Conhecendo o Judiciário” – TJMG – Belo Horizonte, 26/08/2010.

Participação no Programa Via Justiça com o tema “Avanço do Crack no Brasil” – 27/08/2010.

Participação no Programa Via Justiça com o tema “Lei Antidrogas” – 11/02/2011.

Palestrante na “1ª Audiência Pública” sobre o tema “Prevenção do uso de drogas na adolescência” – Câmara Municipal de Contagem – Contagem, 08/04/2011.

Debatedor na Mesa Redonda ‘Medidas Judiciais e as implicações nas demandas de tratamento dos usuários de crack e outras drogas’ no “Encontro Intersetorial: Medidas Judiciais e as implicações nas demandas de tratamento dos usuários de crack e outras drogas – Secretaria de Estado de Defesa Social” – Belo Horizonte, 10/05/2011.

Instrutor no "III Agir - Atualização Gerencial" - novembro de 2011.

 

PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS
"O procedimento penal na nova Lei de Tóxicos – Lei 11.343/06" – no site www.ibcccrim.org.br – São Paulo, 19/10/2006.

"O Inquérito Policial e o Contraditório" – Coletânea de Artigos dos Especialistas em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas – 2008.

"Liberdade Provisória e o Tráfico de Drogas" – Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça – 29/12/2008.
"Condenação por Homicídio sem o corpo da vítima" - Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça – 01/09/2010.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Participou de diversos cursos jurídicos ministrados pela EJEF, inclusive como instrutor.

Ministrou palestras nas áreas de Direito Penal e Processual Penal em diversas instituições de ensino e de classe.

Recebeu ainda os títulos de Cidadão Honorário dos municípios de Manhuaçu e São João do Manhuaçu/MG.
 

 

CONDECORAÇÕES


Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – Governo de Minas Gerais – 2012.

Medalha Hélio Costa -2011.

Medalha Ruy Goutier de Vilhena – TJMG- 2010.

Medalha Alferes Tiradentes –PMMG- 2009.

Medalha 200 anos da Polícia Civil de Minas Gerais – 2008.

Diploma Jubileu de Prata - Faculdade de Direito Milton Campos – (1983-2008).