O TJMG atualizou os horários de atendimento externo, na 1ª e na 2ª instância, nos dias em que estão previstos os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018:

• Dia 22 de junho de 2018: funcionamento das 13h30 às 19h,
• Dia 27 de junho de 2018: funcionamento das 7h30 às 13h.

Os prazos processuais que vencerem nestes dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
 

Caso a seleção se classifique para jogar em etapas seguintes, a regra adotada para o horário de funcionamento será:

- das 14h30 às 19h, nos dias úteis em que houver jogos da seleção às 11h,

- das 7h30 às 13h, nos dias úteis em que houver jogos da seleção às 15h.

Nessas hipóteses, os horários serão confirmados em aviso a ser publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe).

SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

Nos dias em que estão previstos jogos do Brasil, os horários obrigatórios de atendimento ao público pelos serviços notariais e de registro em todo o estado serão os seguintes:

• Dia 22 de junho de 2018: atendimento das 14h às 17h,
• Dia 27 de junho de 2018: atendimento das 9h às 12h.
   

Etapas seguintes – Jogos do Brasil às 11h: obrigatoriamente das 14h às 17h e, facultativamente, das 8h às 10h e das 17h às 18h,

Etapas seguintes – Jogos do Brasil às 15h: obrigatoriamente das 9h às 12h, e, facultativamente, de 8h às 9h e das 12h às 14h.

Os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais, Provimento 260/CGJ/2013 (art. 47).

Veja a Portaria Conjunta 754/PR/2018, disponibilizada na edição do DJe de 18/06/2018.
Fica revogada a Portaria Conjunta 733/PR/2018, divulgada anteriormente.

*