As informações sobre o padrão de desempenho, de produtividade e de presteza, no exercício jurisdicional, relativo ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, estão disponíveis no Portal do TJMG.

As informações relativas ao mês de maio podem ser impugnadas, no prazo de 15 dias, e deverão ser dirigidas à Corregedoria. As impugnações poderão ser enviadas por via postal ou por meio eletrônico.

Para consultar os dados, acesse o Portal TJMG, menu Transparência > Produtividade.

O Aviso nº 50/CGJ/2019 foi disponibilizado na edição do DJe de 19/8/2019.

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