Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram palco, entre os dias 22/4 e 24/4, de mais uma etapa do Cejusc Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Ministério Público e diversos outros órgãos e entidades comprometidos com a promoção da cidadania.
O Cejusc Itinerante tem entre seus principais objetivos levar serviços jurídicos e de mediação de conflitos diretamente às comunidades, facilitando o acesso à justiça para aqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento ou de acesso aos serviços judiciários. Na ação, foram realizadas 24 sessões de conciliação com 24 acordos, e 67 atendimentos de cidadania por parte do Poder Judiciário.
Separados de corpos há 64 anos, o casal Clemente e Adelira aproveitou a presença do Cejusc no município e oficializou o divórcio: “Tentamos divorciar no papel e não conseguimos. Temos que agradecer a Deus pelo evento de hoje porque nem eu e nem ela tínhamos condições”, afirmou Clemente.
Ao longo do evento, foram oferecidos diversos serviços pelo TJMG e parceiros, tais como orientação jurídica, mediação de conflitos e conciliação, além de palestras e atividades educativas sobre direitos e deveres dos cidadãos.
Durante a audiência de conciliação realizada no município de Mato Verde, pertencente à Comarca de Monte Azul, a senhora Laura Fagundes Siqueira demonstrou muita satisfação com o evento do Cejusc no município: “Achei o atendimento muito bom, consegui resolver tudo o que precisava. Tinha muito tempo que estava esperando realizar o meu divórcio, foram 35 anos de espera. Meu sonho eu realizei hoje,” afirmou Laura.
O coordenador do Cejusc da Comarca de Monte Azul, juiz Mairon Henrique Rodrigues Branquinho, destacou a importância da presença do Poder Judiciário e dos parceiros no projeto. “O Cejusc Itinerante representa uma maior aproximação do Poder Judiciário com a população, levando a presença da justiça às comunidades da região, implementando a efetividade da jurisdição e a busca pela solução consensual dos conflitos", afirmou o magistrado.
"O resultado obtido com os acordos, que foram muitos, demonstra a importância do Cejusc na atual sistemática do TJMG, sempre incentivando uma solução adequada, personalizada e consensual dos conflitos, resolvendo de forma efetiva o problema entre as partes, contribuindo para uma diminuição da excessiva judicialização de demandas e aumento da litigiosidade", completou.
Ele salientou ainda que "esta é principal missão do Cejusc Itinerante: levar a estrutura judiciária a localidades que não são sede da comarca, viabilizando a justiça, e reforçando a credibilidade do sistema judiciário, demonstrando que as lides podem ser resolvidas mediante concessões mútuas”.
Parceiros
O evento contou com a participação de importantes parceiros, como o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Emater, as Prefeituras e Secretarias dos Municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, a OAB/MG, a Cemig e a Copasa, além de diversos outros colaboradores voluntários.
Cejuscs
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da comarca de Monte Azul foi instalado em 16 de dezembro de 2019, pela Portaria Conjunta nº 912/2019, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Alameda Antônio Oliveira Neto, nº 256 – Monte Azul, MG, 395000-00. O contato também pode ser feito pelo e-mail: cejusc.mzl@tjmg.jus.br
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