O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta terça-feira (30/4), a 7ª fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias 23/4 e 30/4 foram realizadas 272 audiências, média de 45 por dia, envolvendo 326 autores. A iniciativa resultou na homologação de 319 acordos, o que representa um êxito de 98%. Uma audiência foi redesignada. Desde a primeira rodada de conciliação, em setembro de 2023, essa foi a etapa que concentrou o maior número de sessões.
O mutirão, realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral, analisou processos individuais em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho, afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019. A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos.
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, os resultados expressivos do mutirão comprovam a eficácia da conciliação e o firme compromisso da Corte mineira com o jurisdicionado.
“Somadas todas as fases, o Mutirão de Conciliação em Brumadinho já resultou na realização de 747 audiências e na homologação de 822 acordos. A iniciativa em Brumadinho demonstra o impacto da cultura da conciliação para a celeridade dos processos e para a solução de conflitos”, afirmou.
Alívio
O aposentado Abel Machado Ribeiro, de 72 anos, chegou a um acordo de conciliação durante o mutirão. Morador de Brumadinho e ex-funcionário da mineradora Vale, ele passa por tratamentos psicológicos e psiquiátricos por conta do rompimento da barragem. “A audiência foi rápida e estou feliz pelo acordo. Agora estou melhorando, mas vivi dias de pânico”, disse o aposentado.
As audiências em Brumadinho foram conduzidas pelos juízes Daniel César Boaventura e Leonardo Lima Publio, que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. A unidade foi criada em março de 2022 para atuar exclusivamente nos processos associados ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.
Histórico
As quatro primeiras fases do mutirão foram realizadas em 2023. A primeira ocorreu entre os dias 11/9 e 15/9, com a realização de 47 audiências e homologação de 36 acordos, o que representou um êxito de cerca de 77%. A segunda etapa, realizada de 25/10 a 26/10, obteve 100% de êxito, com 33 audiências e 33 acordos homologados nos dois dias.
A terceira fase ocorreu entre 6/11 e 10/11, com 107 audiências e 130 acordos. O êxito na conciliação chegou a 97%. A quarta fase foi realizada de 11/12 a 13/12, com 98% de êxito. Foram 61 audiências, envolvendo 66 autores, e homologados 65 acordos.
A quinta fase foi realizada entre os dias 20/2 e 22/2 de 2024, com 112 audiências e 123 acordos, resultando em um êxito de 100%. Já a sexta rodada, ocorrida entre 19/3 e 21/3, obteve 96% de êxito, com 115 audiências e 116 acordos.
Todas as ações estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem e que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial