A primeira cerimônia de casamento comunitário na Comarca de Capinópolis, na região do Triângulo Mineiro, foi realizada no Fórum Odovilho Alves Garcia em 19/4. A celebração permitiu a conversão gratuita da união estável de 11 casais em casamento civil, e contou com decoração, tapete vermelho, música e confraternização para os familiares e amigos dos noivos.
O evento foi uma parceria do Cartório de Registro Civil, do Poder Judiciário local e do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Os casais participantes se inscreveram previamente e encaminharam a documentação necessária, de forma gratuita, ao Cartório de Registro Civil.
A ação recebeu todo o apoio do juiz Felipe Ivar Gomes de Oliveira, diretor do foro da Comarca de Capinópolis, que abrange também os municípios de Cachoeira Dourada e Ipiaçu. O magistrado, que fez questão de ceder o salão do tribunal do júri para os enlaces, afirmou que a oficialização dos relacionamentos, além de ser uma garantia para toda a família perante a sociedade, amplia o acesso a direitos.
“A certidão de casamento é importante para que a pessoa possa solicitar benefícios sociais, empréstimos ou financiamentos, atendimento em unidades de saúde e vagas para os filhos em escolas públicas. No futuro, o documento possibilita que, em caso de morte, a pessoa reivindique pensões e aposentadorias do companheiro ou a transmissão de bens a herdeiros. A situação de informalidade pode dificultar ou atrasar os procedimentos”, destaca.
Para o juiz, a medida reforça que o papel do Poder Judiciário não se limita ao julgamento de processos e à solução de litígios, mas se relaciona com o exercício pleno da cidadania. “Muitas vezes as pessoas associam o fórum a sentimentos de angústia, insegurança e temor, mas este evento mostra que aqui é um espaço para a concretização de sonhos e projetos de vida, para a transformação da realidade e para a construção de novos caminhos”, diz.
A oficiala Maria das Graças da Silva, conhecida como “Gracinha”, salientou que há anos planejava um casamento comunitário, pois vários casais que procuravam o Cartório de Registro Civil adiavam o registro em função dos custos financeiros. “Víamos que o desejo de formalizar a união existia, mas os valores — que atualmente são até menores do que antigamente — levavam muitos a desistir”, diz.
Ela relata que se sentia tocada com a situação, porque o documento faz bastante diferença na vida prática, principalmente porque, na região, muitas mulheres são economicamente dependentes dos maridos e passavam dificuldades se precisavam comprovar a vida em comum. “Sem o documento, o reconhecimento demora bem mais”, afirma.
Pelo fato de ter trabalhado 20 anos no Fórum, a oficiala começou a fazer contatos com a equipe e a mobilizar parceiros. Ela acionou também o serviço de assistência social, para identificar os perfis que deveriam ser priorizados. Tudo isso em meio a desafios para enfrentar um problema de saúde grave, passar pelos tratamentos trabalhando normalmente, e concluir o processo de adoção da primeira filha.
“Foi uma satisfação enorme, e estou muito feliz e agradecida por ter podido me envolver nessa ação, que deu alegria a tanta gente e proporcionou que essas pessoas realizassem um sonho. Espero ter a oportunidade de promover outros casamentos comunitários, talvez nos demais municípios da comarca. Esta é a primeira cerimônia coletiva gratuita desde a instalação do cartório, em 1945”, comemora.
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