O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, nesta segunda-feira (22/4), durante Sessão Especial do Tribunal Pleno. A cerimônia de posse será no dia 1º de julho, às 17h, no Palácio das Artes.
A votação, de forma presencial e remota, transmitida ao vivo pelo canal do TJMG no Youtube, elegeu o 56º presidente nos 150 anos de existência da Corte mineira, criada pelo Decreto Imperial de 6 de agosto de 1873.
Também foram eleitos para os cargos de Direção os seguintes desembargadores (as):
Primeiro vice-presidente – Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
Segundo vice-presidente – Desembargador Saulo Versiani Penna
Terceiro vice-presidente – Desembargador Rogério Medeiros
Corregedor-Geral de Justiça – Desembargador Estevão Lucchesi
Vice-Corregedora-Geral de Justiça – Desembargadora Kárin Emmerich
Eleições
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu a Sessão Especial do Tribunal Pleno, iniciada às 13h46, para eleições dos integrantes da Direção, Órgão Especial e membros do Conselho da Magistratura para biênio 2024-2026.
Já a votação virtual foi aberta para os desembargadores e desembargadoras que, na forma do edital, efetuaram o requerimento e que tiveram os pedidos deferidos para a votação pelo sistema eletrônico, via web.
A primeira sequência de votos, que durou 33 minutos, foi para Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça e Vice-Corregedor-geral de Justiça. Todos os 150 desembargadores votaram.
Segundo escrutínio
Foi necessária a realização de segundo escrutínio, iniciado às 14h45, para os cargos de Presidente e Corregedor-Geral de Justiça já que, na primeira votação, nenhum candidato obteve a maioria dos votos.
Terminada essa etapa de votação, o presidente José Arthur Filho proclamou os resultados. O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior foi eleito presidente do TJMG com 77 votos. O desembargador Maurício Torres obteve 72 votos.
Já para corregedor-geral de Justiça foi eleito, também no segundo escrutínio, o desembargador Estevão Lucchesi com 82 votos. O desembargador Raimundo Messias Júnior obteve 64 votos.
Órgão Especial
Para o Órgão Especial, Classe da Magistratura, foram eleitos os seguintes desembargadores:
Marcilio Eustáquio Santos
Renato Luís Dresch
André Leite Praça
Fernando de Vasconcelos Lins
Bruno Terra Dias
Carlos Roberto de Faria
Para a vaga de membro do Órgão Especial, Quinto Constitucional, Classe do Ministério Público, foi eleito o desembargador Eduardo Brum.
Conselho da Magistratura
Foram eleitos para o Conselho da Magistratura, Classe da Magistratura, os desembargadores:
Mônica Libânio
Luiz Artur Hilário
Habib Felippe Jabour
Já para o Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe do Ministério Público, foi eleito o desembargador João Câncio de Mello Junior, candidato único.
Para o Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, Classe Advogados, foi eleito o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.
Sistema de votação
Vinte cabinas, dispostas no Plenário, possibilitaram votações eletrônicas, simultâneas, por meio do Sistema Helios Voting que possui segurança criptográfica do voto. Um tablet foi instalado em cada cabina, com o nome das candidatas e candidatos às eleições.
O telão exibiu, em destaque na cor verde, o nome de cada desembargadora ou desembargador que concluía a votação.
O novo sistema eletrônico de votação utilizado pelo TJMG - mais seguro, eficiente e intuitivo - é uma customização do sistema de votação chamado Helios Voting, e que já é usado pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) do TJMG.
O software, desenvolvido pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, foi modificado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e cedido ao Judiciário mineiro, que o adaptou às suas necessidades. A plataforma tem várias soluções de segurança, incluindo criptografia, o que garante o sigilo do voto e não permite que se vote mais de uma vez.
União
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, disse que as eleições para o biênio 2024/2026 ocorreram de forma transparente, democrática e segura. “O resultado das eleições é soberano e legítimo e prevaleceu a vontade da maioria dos desembargadores e desembargadoras. Portanto, o Tribunal deve caminhar de mãos entrelaçadas, com equilíbrio e paz, reverenciando os valores da Justiça e da democracia”.
Ele parabenizou os desembargadores eleitos para a Direção do biênio 2024-2026: o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior; o 1º vice-presidente Marcos Lincoln dos Santos; 2º vice-presidente Saulo Versiani Penna, o 3º vice-presidente Rogério Medeiros, o corregedor-Geral de Justiça Estevão Lucchesi e a vice-corregedora-geral de Justiça Kárin Emmerich.
“Desejo muito sucesso para a nova gestão e tenho certeza de que farão o melhor para o nosso Tribunal. A atual gestão se encerra com a posse dos eleitos em 1º de julho e, até lá, seguiremos com o mesmo entusiasmo, dedicação e comprometimento que marcaram este biênio”.
O presidente José Arthur Filho também agradeceu a todas e todos que contribuíram para o sucesso das eleições. “Agradeço, especial as magistradas e magistrados, servidoras e servidores, e demais colaboradoras e colaboradores que atuam para preservar os valores e cumprir a missão institucional do TJMG.
“O Tribunal precisa seguir trabalhando de maneira harmônica, colaborativa, e unido sempre em atendimento ao interesse público”.
Veja o álbum com mais imagens da eleição.
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