O 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), realizado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), será encerrado com a divulgação da Carta de Palmas. O evento, com o tema “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”, tem a participação do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, eleito presidente do TJMG para o biênio 2024/2026. A 94ª edição do Encontro será realizada em Manaus (AM).
Também pelo TJMG, participam do evento, aberto na quarta-feira (24/4), o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Fioravante; o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; e a juíza auxiliar da Corregedoria-geral de Justiça, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues.
Homenagem
Nesta quinta-feira (25/4), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, foi homenageado por integrantes do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE), já que participou do Encoge pela última vez - em 1º de julho, ele tomará posse como presidente do TJMG.
Em nome dos colegas, o corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, saudou o representante do TJMG, que, segundo ele, está concluindo um ciclo na carreira. "Fala-se na linguagem simplificada que a vida é composta de ciclos, e, hoje, nosso colega Luiz Carlos, de Minas Gerais, se despede dos encontros dos corregedores-gerais de justiça, por conta da proximidade de seu novo ciclo", disse.
"Com certeza, ele contribuiu e contribui para o engrandecimento da nossa instituição, do nosso colégio, e por isso faço esse agradecimento. E tenho certeza de que, na nova atividade, será tão vitorioso quanto na sua passagem pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. É um sucesso garantido", afirmou.
Ele ressaltou que a ausência do desembargador nos próximos eventos do Encoge "será muito sentida". "Mas pode ter certeza de que terá sempre vez e voz no Colégio de Corregedores e sua cadeira estará sempre aqui", concluiu.
O corregedor-geral Corrêa Junior agradeceu as palavras do corregedor de Alagoas e salientou que a experiência adquirida na Corregedoria-Geral de Justiça foi determinante para a vitória na corrida pela Presidência do TJMG. "Para mim, é uma honra ter passado por esse colégio e ter exercido a função de corregedor-geral de Justiça do meu Estado. Tenho certeza de que o Tribunal também compreendeu nessa minha eleição que o exercício da atividade de corregedor legitima a nossa pretensão de presidir o TJMG", ressaltou.
"Já foi dito que nós, corregedores, somos como presidentes da 1ª Instância, que é onde estão os processos, os magistrados e as magistradas e os jurisdicionados. Serei substituído por um colega brilhante, o desembargador Estevão Lucchesi, que, junto comigo, será uma continuidade da gestão da Corregedoria. Saio do Colégio de Corregedores, mas o Colégio de Corregedores nunca sairá de mim", completou.
Fórum Nacional Fundiário
Nesta quinta-feira (25/4), os participantes do 93º Encoge elegeram, pela primeira vez, uma mulher para presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país, que fará sua 5ª Reunião nesta sexta-feira (26/4), também em Palmas.
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral do TJTO, foi aclamada para o principal cargo do colegiado. Ela substituirá o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, que conduziu o Fórum Nacional Fundiário durante o último ano e, nos próximos dias, assumirá a Presidência da Corte maranhense.
Junto com a magistrada, também foram eleitos: a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral de Justiça de Sergipe, como vice-presidente do fórum; e os novos integrantes do Conselho Consultivo – as juízas Ticiany Gedeon Maciel Palácio (TJMA) e Indira Fábia dos Santos Meireles (TJBA), e os juízes Douglas Lima da Guia (TJMA) e Wellington Magalhães (TJTO).
O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, disse que a escolha se deve ao reconhecimento da competência e dedicação dos novos magistrados. Ele desejou sucesso à gestão e disse ter certeza de que a contribuição dos eleitos será significativa, especialmente numa área de extrema complexidade, como é o caso da regularização e governança fundiárias.
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal agradeceu a confiança e disse estar honrada por passar a liderar o Fórum. “Quero colaborar com todos, buscando soluções significativas e promovendo maior progresso na regularização fundiária, tanto urbana quanto rural”, disse.
Agradecimentos
O corregedor-geral de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, em nome dos demais integrantes do CCOGE e do Fórum, fez um agradecimento pelo trabalho do desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho. “Tenho a honra de falar neste momento em que o desembargador Fróz se prepara para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele deixa seu legado neste colegiado, marcado pelo compromisso inabalável com a Justiça e a ética. Muito contribuiu para que nosso colegiado vencesse os desafios postos. Seu papel foi fundamental para o fortalecimento do Judiciário brasileiro, notadamente para as corregedorias estaduais”, afirmou.
Ao se despedir, o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho saudou cada um dos magistrados e citou uma frase do escritor Guimarães Rosa, na obra “Grande Sertão: Veredas”: “...o real não está na saída nem na chegada - ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”.
Também foi aclamado nesta quinta-feira (25/4), durante o 93.º Encoge, o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que passará a ocupar o cargo de 1.º tesoureiro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) em substituição ao desembargador J.J. Costa Carvalho, que teve seu mandato encerrado na Corregedoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Manaus
O 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça e o 6º Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus (AM), em data ainda a ser definida. A escolha por aclamação foi feita nesta quinta-feira (25/4), pouco antes do encerramento do 93º Encoge, em Palmas (TO).
"Será uma grande honra e satisfação receber todos os corregedores do Brasil na nossa querida Manaus", disse o desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral do Amazonas e presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
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