Comunidade da Serra

COMUNIDADE DA SERRA
Praça Cardoso - Aglomerado da Serra
13 de outubro de 2019 - Domingo
das 8h às 13h

Atrações Artísticas

• Orquestra Jovem TJMG e Coral da Escola Municipal Professor Edson Pisani
• Vizinha da Cantiga
• Grupo Identidade
• Grupo Lá da Favelinha
• Grupo Culu/Cia dos Anjos
• Kleber e Gustavo

Espaço Criança

• Cama elástica
• Jogos
• Balão pula-pula
• Oficinas
• Pintura facial e muito mais...

Barracas de Comida e Artesanato
 

Serviços gratuitos

• Barbearia
• Emissão de carteira de identidade
• Emissão de 2ª via de certidões de nascimento e casamento
• Reconhecimento de paternidade
   

Confira, abaixo, os documentos necessários para solicitar os serviços no dia do evento.

Confira os serviços disponíveis no dia do evento e os documentos que você precisa levar para solicitar cada um deles:
 

Segunda via das certidões de nascimento ou casamento

Para a emissão, os interessados devem levar:

• RG e CPF;
• Certidão de nascimento ou certidão de casamento;
• Declaração de Nascido Vivo – DNV (a folha amarela recebida na maternidade/hospital).

Carteira de Identidade

Para a emissão, apresente os seguintes documentos:

• Se solteiro, Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada em Cartório);
• Se casado, Certidão de Casamento (original ou cópia autenticada em Cartório);
• Se divorciado, Certidão de Casamento com averbação (original ou cópia autenticada em Cartório);
• 2 Fotos 3x4 recentes, de frente, com fundo limpo, impressas em papel fotográfico, não podendo ser feitas com qualquer espécie de cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem outro item que dificulte a identificação das características físicas do portador. Somente serão admissíveis as coberturas que compõem hábitos religiosos que façam parte do seu uso quotidiano.

Reconhecimento de Paternidade ou maternidade biológica

Serviço para crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento.

Os documentos necessários são:

Filho(a) Menor de Idade:

• Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai;
• Certidão de nascimento do(a) registrando(a) (pessoa a ser reconhecida);
   

Filho(a) Maior de Idade:

• Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência do(a) registrando(a), da genitora e do suposto pai;
• Certidão de nascimento do(a) registrando(a);
• Certidão de nascimento dos filhos da pessoa a ser reconhecida, se houver; 
• Certidão de casamento do(a) registrando(a), se for casado(a), além da certidão de nascimento que é documento indispensável.

OBS.: A mãe deverá concordar com o termo de reconhecimento. Na ausência da mãe, para confirmar a paternidade, as partes deverão submeter-se ao exame de DNA.

Reconhecimento Socioafetivo

Possível para os filhos acima de 12 anos.
No dia do evento não haverá esse serviço. A solicitação deve ser feita diretamente no Centro de Reconhecimento de Paternidade - CRP (Fórum Lafayette - av. Augusto de Lima, 1549, sala AL 335, 3º andar, Belo Horizonte).
A documentação é a mesma listada acima, acrescida da comprovação do vínculo (saiba mais no art. 10-A e seguintes, do Provimento 83 de 14/08/19, do CNJ).

Exame de DNA

No dia do evento não haverá coleta de material. As partes interessadas nessa modalidade poderão assinar o termo de agendamento para que o TJMG entre em contato, posteriormente, após concluída a assinatura do contrato com o laboratório, para informar aos interessados o local e horário do exame.