O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão solene do Órgão Especial, empossou, nesta quinta-feira (9/5), 64 juízas e juízes substitutos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2021. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho,com a presença de desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes e familiares dos empossandos.
Guilherme Barros Dominato, segundo lugar no Concurso, leu o Termo de Compromisso: "Prometo, sob a proteção de Deus, desempenhar leal e honradamente as funções do cargo de juiz de Direito substituto do Estado de Minas Gerais, respeitando as Constituições da República e do Estado de Minas Gerais e as leis. Assim o prometo". O termo coletivo de posse dos novos magistrados foi lido pelo secretário do Órgão Especial, Tiago Tinano Duarte, e assinado pelo presidente José Arthur Filho.
Dedicação
O presidente José Arthur Filho parabenizou as novas juízas e novos juízes pela dedicação e disposição. Segundo ele, na sucessão de dias em que foram construindo suas trajetórias, houve a decisiva escolha por abraçar a carreira da magistratura e, assim, assumir a delicada e exigente missão de distribuir Justiça. "Vocês optaram por uma profissão que clama por mulheres e homens vocacionados, capazes de assumir com coragem, aceitação e resiliência um ofício que exige muitos sacrifícios pessoais e longas jornadas de trabalho, em uma labuta diária com questões complexas”, afirmou.
O presidente ressaltou que, para que chegasse a posse, os bacharéis "tiveram de disputar um concurso extremamente concorrido, no qual investiram incontáveis horas de estudos. Cada um deles certamente guarda dentro de si os inúmeros sacrifícios que tiveram de fazer e os obstáculos que precisaram superar para que pudessem estar aqui neste momento".
Ele disse que, no momento da posse, talvez se recordem de acontecimentos adormecidos na infância ou adolescência, quando todo um mundo de possibilidades se descortinava. "Vêm na sequência as lembranças da época nos bancos escolares, das aprendizagens e descobertas no Ensino Médio; da escolha pelo curso de Direito. Talvez surjam memórias dolorosas de batalhas necessárias para que finalmente estivessem aqui”, afirmou.
Nova etapa
O presidente afirmou que esta é uma nova etapa com muitos desafios, aprendizagens e realizações. "Em breve, as senhoras e os senhores irão desembarcar em alguma cidade, no interior destas vastas Minas Gerais, para assumir uma comarca. Irão então fazer a primeira audiência, presidir o primeiro Tribunal do Júri, proferir uma sentença. Irão condenar ou absolver, reconhecer ou não direitos, decidir pela liberdade ou pela prisão de um indivíduo. Seus atos, caros juízes e juízas, irão mudar destinos”, disse.
O corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, afirmou que a chegada das novas juízas e dos novos juízes representa um grande ganho para a jurisdição em Minas Gerais. "Receber essa força de trabalho, que são esses novos juízes e juízas aprovados em concurso público, é muito importante para nós. A chegada desses novos profissionais será muito positiva para a população das comarcas”, disse.
Ele também enalteceu o grande número de magistradas que ingressaram no Concurso da Magistratura. "Temos que privilegiar a atuação das mulheres no âmbito do Poder Judiciário. Já temos várias juízas e desembargadoras muito competentes e, agora, estamos recebendo outras que, sem dúvida, vão enaltecer ainda mais o Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou.
Medalha
O primeiro colocado no Concurso, Ismael Fernando Poli Villas Boas Júnior, foi agraciado com a Medalha Juiz de Direito Antônio José de Souza Levenhagen, conforme determina a Resolução nº 773/2014, da Presidência do TJMG. A honraria é destinada a agraciar o candidato que, devido ao esforço e dedicação, ao disputar uma vaga no concurso de ingresso na carreira da magistratura mineira, alcança desempenho notável, ocupando a primeira colocação no certame.
O juiz Ismael Fernando Poli Villas Boas Júnior discursou em nome dos colegas e agradeceu à Presidência do TJMG pela homenagem e pela cerimônia de posse. "Nesta solenidade, vivenciamos o ápice do ideário republicano, a posse de aprovados em concurso público. Precisamos ressaltar que a cada repetição deste ato, fica evidente a vitória do mérito sobre o favor. Esta posse é uma vitória da Constituição da República”, afirmou.
Ele disse que é preciso "reconhecer a coragem, persistência, dedicação e mérito para o ingresso na magistratura. Depois de tantos obstáculos, agora recebemos a toga. Agradeço aos nossos pais, mães, companheiros e amigos, pelo apoio diário que nos deram ao longo de todo o processo. Por fim, vem a exortação que nos possibilitará, por meio da sabedoria, compreender o nosso papel na magistratura”.
Afirmou ainda que devemos abraçar as novas tecnologias, que são o futuro, mas sem perder a nossa humanidade. "Por detrás de cada processo, de cada alvará, de cada mandado de prisão, existem pessoas. Da mesma forma, por detrás de cada decisão, que haja um juiz ou juíza sensíveis e compromissados com a ética do seu trabalho”, afirmou.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra o presidente José Arthur Filho; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas de Sousa; o 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e presidente do Colégio de Presidentes Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador militar Jadir Silva; a chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensora Caroline Loureiro Goulart; o advogado-geral adjunto de Minas Gerais, Fábio Nazar; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e o diretor Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), advogado Rômulo Brasil Campos.
Estiveram presentes no evento os ex-presidentes do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, desembargador Geraldo Augusto de Almeida e desembargador Gilson Soares Lemes; o magistrado mais longevo do TJMG, desembargador aposentado Elisson Guimarães, com 103 anos.
Participaram também da cerimônia os integrantes da Comissão do Concurso da Magistratura: o presidente da Comissão, desembargador Rogério Medeiros; a desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca; o desembargador Caetano Levi Lopes; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; a procuradora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, representando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); e a advogada Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo, representando a OAB-MG.
As novas juízas e os novos juízes (ordem alfabética):
- Alan da Silva dos Santos
- Alessandra de Souza Nascimento Gregório
- Allan Martins Ribeiro
- Amanda Charbel Salim
- Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres
- Bruno de Souza de Viveiros
- Bruno Henrique da Costa Lima
- Bruno Motta Couto
- Bruno Rodrigues Fonseca
- Carolina Moreira Gonzalez Fonseca
- Catarini Meconi da Silva
- César Nicolau Melhem Júnior
- Clara Maciel Antunes Barbosa
- Claudia Athanasio Kolbe
- Cynara Soares Guerra Ghidetti
- Danilo Soares Cordeiro
- Douglas Silva Dias
- Douglas Teixeira Barroco
- Emílio Guimaraes Moura Neto
- Estevao Augusto Queiroga de Pinho
- Fábio do Espírito Santo
- Fernanda Rabelo Dutra
- Frederico Maia Santos
- Gabriell Portilho Ribeiro
- Geovana Pereira de Souza Melo
- Guilherme Barros Dominato
- Guilherme Monteiro Paulino
- Guilherme Pimenta
- Gustavo Duarte Vieira
- Ingrid Marques Cabral
- Isabela Vieira de Sousa Gouveia
- Isabella Cristina Marques Nascentes
- Isadora Nicoli da Silva
- Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior
- Izabela Tângari Coelho
- Iziquiel Pereira Moura
- Jessé Alcântara Soares
- João Paulo Bispo de Abreu
- João Paulo Toledo
- Jose Francisco Tudeia Junior
- Laís Lopes Senna
- Leonidas Amaral Pinto
- Lívia Maria Franco da Silveira
- Lorena Federico Soares
- Lucas Carvalho Soares Freitas
- Lucas Francisco Marsola Sanches
- Marcos Paulo Soares Nangino
- Mateus Oliveira Santos
- Matheus José de Souza Kursawe
- Maycon Túlio Vaz
- Nayra Karoline Guerino Biondo
- Patricia Bergamaschi de Araújo
- Pedro Eduardo Kakitani
- Priscila de Fátima Barbosa Pinto
- Renato Ivan Filho
- Ricardo Augusto de Castro Zingoni
- Robson Monteiro Rocha
- Rodrigo da Silveira
- Suelen Luczynski Florentino
- Thais Aparecida da Silva Oliveira
- Tiago Borges de Oliveira
- Vanessa Harumi Iwasa
- Vitor Marcos de Almeida Silva
- Yago Abreu Barbosa dos Santos
Confira neste link outras imagens da cerimônia de posse.
Assista, abaixo, a um vídeo com momentos do evento:
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