O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (15/4), a equipe executora da implantação do sistema de processo judicial eletrônico eproc para apresentação de relatórios e atualização sobre o cronograma para o estabelecimento da nova plataforma no Judiciário mineiro.
O sistema será implantado, inicialmente, nas 12 Varas de Família da Comarca de Belo Horizonte (1ª Instância) e na 4ª e 8ª Câmaras Especializadas em Direito de Família (2ª Instância), com previsão de funcionamento em 10 de junho de 2024.
Também participaram da reunião o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; o 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O presidente José Arthur Filho ressaltou que a adoção do novo sistema representa um avanço em direção a uma Justiça cada vez mais célere e eficaz. “O eproc oferece condições mais seguras e estáveis para atender às necessidades do TJMG. Além de englobar em um único sistema a 1ª e 2ª Instâncias, o que facilita a sua manutenção, o sistema é mais estável e é melhor avaliado pelos usuários”.
O desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior acredita que o novo sistema contribuirá para melhoria na qualidade da prestação jurisdicional em Minas Gerais. “Nós estamos saindo de um sistema importante, porque trouxe o processo judicial eletrônico para Minas Gerais, mas buscamos evoluir para um sistema que tem sido muito elogiado, que tem um número menor de inconsistência e que traz uma facilidade muito grande para os usuários. Nossa esperança é que estejamos evoluindo na mudança para o eproc”, disse.
Segundo o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, todos os esforços estão sendo direcionados para cumprir o planejamento proposto. “Precisamos ainda terminar a configuração do sistema, o cadastramento de usuários, o treinamento e capacitação de todos os envolvidos, como advogados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, servidores e magistrados. No momento estamos fazendo a preparação para a instalação do sistema para cumprir a determinação da Direção do TJMG, que é distribuir o primeiro processo no dia 10 de junho”, afirmou.
Do cronograma estabelecido para a consolidação do eproc no TJMG, 52% encontram-se em fase de execução. Atualmente, o planejamento está no estágio de homologação e segue os prazos e etapas estabelecidos pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), setor responsável pela execução do projeto.
A última fase concluída foi a capacitação da área negocial de servidores da 1ª Vice-Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça e da Dirfor, que estiveram entre os dias 1º/4 e 5/4 no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
Uma equipe de servidores e colaboradores da Corregedoria-Geral de Justiça e da Dirfor fará uma nova imersão no TJRS, entre os dias 16/4 e 19/4. Neste período, o grupo acompanhará uma Vara de Família local para adquirir conhecimento sobre as especificidades do sistema eproc na unidade jurisdicional.
De acordo com a diretora executiva de Informática do TJMG, Alessandra Campos, o momento atual demanda muito trabalho, mas o processo de implantação do sistema segue sem nenhuma intercorrência. “Seguimos com o projeto em dia, agora em uma fase que demanda mais, que é a homologação. Estamos caminhando para a metade do cronograma e é importante passar essa tranquilidade para o presidente do TJMG de que o projeto segue sem impedimentos na parte técnica”, frisou.
Presenças
Também participaram da reunião a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Martins Faria, responsável pela Dirfor, e Thiago Colnago Cabral; o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Fioravante; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Mariana de Lima Andrade; o secretário de Governança e Gestão Estratégica (Segove) do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Judiciais (Cojud) da 2ª Instância, Marcos Rodrigues Borges; a gerente do projeto de implantação do eproc no TJMG, Márcia Batista de Almeida; e os servidores e desenvolvedores João Ricardo, Frederico Coutinho e Thiago Magela.
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