O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cássio Salomé, participou, na quarta-feira (10/4), do primeiro encontro de ouvidores do Poder Judiciário e de instituições públicas de Minas Gerais, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). Principal objetivo foi discutir a integração de serviços para aperfeiçoar o atendimento e fortalecer a atuação das ouvidorias.
O desembargador Cássio Salomé ressaltou a relevância da iniciativa. "É uma ideia que vinha amadurecendo há algum tempo, de fazer essa maior aproximação das ouvidorias dos tribubais sediados em Minas Gerais. Isso irá propiciar a troca de ideias e experiências para que possamos aprimorar a prestação jurisdicional, notadamente, e a atuação administrativa dos nossos tribunais, voltada para o atendimento das reclamações que a população tem a nos apresentar", afirmou.
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, destacou a importância das ouvidorias no atendimento de demandas sensíveis da sociedade. Ela citou inovação recentemente adotada pelo TRT mineiro, de criação da vice-ouvidoria, que funciona como ouvidoria da Mulher. Para a desembargadora, a partir da parceria estabelecida no encontro de ouvidores, os procedimentos de competência das ouvidorias públicas serão aprimorados. "A ideia é criar um protocolo comum, e isso tem um significado especial, porque poderemos tratar as demandas semelhantes da mesma forma", disse.
O ouvidor do TRT-MG, desembargador Vicente de Paula Maciel, anunciou aos participantes novos projetos da ouvidoria do TRT mineiro, como a interiorização de serviços e a transferência do espaço físico de atendimento para o saguão do edifício-sede, a fim de melhorar o acesso do cidadão. Para o desembargador, a parceria com ouvidorias públicas é crucial para fortalecer essa parte tão importante das instituições, muitas vezes, a porta de entrada. Ele lembrou que a Justiça do Trabalho julga muitos processos sobre o tema dano moral e destacou a necessidade de também saber sobre a sua ocorrência dentro do próprio tribunal.
O encontro contou ainda com participação do desembargador Marcelo Dolzany da Costa, ouvidor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); do juiz de direito do TJMG Marcelo Paulo Salgado que, no biênio 2022-2023, foi ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); do subcontrolador de ouvidoria de Belo Horizonte, Gustavo Costa Nassif; da ouvidora-geral adjunta do Estado de Minas Gerais, Gabriela Câmara Siqueira, e do ouvidor de assuntos institucionais do Estado de Minas Gerais, Tiago de Oliveira Melgaço.
Veja aqui um vídeo sobre a reunião, preparada pela equipe de comunicação do TRT-MG.
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