O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta quinta-feira (21/3), sessão de procedimento de heteroidentificação, referente à segunda etapa do Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme especificado no Edital 01/2024. O procedimento foi realizado no auditório da Ejef, no Centro de Belo Horizonte.
Os 182 candidatos e candidatas que se inscreveram nas vagas reservadas à cota racial e que não tiveram os pedidos validados na primeira etapa foram convocados para comparecer ao procedimento. Foram avaliados pela Comissão de Heteroidentificação, de acordo com critérios de autodeclaração da raça (preta ou parda), manifestada pelo candidato no ato da inscrição, por características fenotípicas e entrevista pessoal.
A Comissão de Heteroidentificação foi formada pelo desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, que a presidiu; pela desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; pelo juiz Clayton Rosa de Resende; pela servidora Simone Meireles Chaves e pelo servidor Idalmo Constantino da Silva. Também participou da sessão, como suplente da comissão, a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba.
A servidora Simone Meireles Chaves, gerente de Gestão Documental do TJMG, disse que o procedimento é importante para a construção de um ambiente com maior diversidade étnico-racial no Poder judiciário. “A medida é extremamente importante para que possamos ter um cenário mais equânime, considerando as relações étnico-raciais do país. Por meio desse procedimento, os Tribunais de Justiça demonstram a preocupação com a diversidade”, disse.
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