As comunidades Maxakali de Santa Helena de Minas e Bertópolis receberam, no dia 13/03, visita técnica da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por intermédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para levantamento das necessidades de melhorias na estrutura da rede elétrica e orientação quanto às diretrizes de segurança relacionadas às instalações elétricas, com o objetivo de minimizar riscos de acidentes.
Foram visitadas as aldeias de Amantchui, Joviel, Kokiti e Gilmar em Santa Helena de Minas, e as aldeias de Cachoeira e Vila Nova em Bertópolis.
A ação é fruto do trabalho em rede decorrente das itinerâncias realizadas no âmbito do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais, gerido pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Durante todo o dia, funcionários do Senai, da Cemig e da Funai visitaram as aldeias, verificando a situação das instalações elétricas e orientando as famílias indígenas sobre os cuidados e ações preventivas para se evitar acidentes nas redes de energia.
No trabalho de articulação da rede colaborativa de parceiros houve a participação do coordenador-adjunto do Cejusc Tributário do TJMG, desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, e da coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, desembargadora Shirley Fenzi Bertão.
O projeto e os Maxakalis
O Projeto Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais é baseado na metodologia da escuta ativa que direciona as ações do Poder Judiciário para as principais demandas das comunidades indígenas, sempre levando em conta a cultura, o território e os direitos de cada povo. As reuniões para a escuta ativa são realizadas regularmente e possuem caráter informal e colaborativo. Elas visam dar protagonismo aos indígenas para que manifestem seus desejos e necessidades.
Um dos povos atendidos pelo projeto são os Maxakalis. O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, por exemplo, estão as aldeias Maxacalis de Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, que pertencem à Comarca de Águas Formosas. Outro exemplo são as aldeias Verde e Escola Floresta, situadas, respectivamente, no município de Ladainha e na região de Itamunheque, ambas pertencentes à Comarca de Teófilo Otoni.
As itinerâncias realizadas em terras indígenas são realizadas em cumprimento à Resolução nº 460, de 6 de maio de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), favorecendo um maior acesso ao sistema de Justiça e aos serviços que lhe são próprios.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial