O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, inaugurou nesta terça-feira (19/3) o Fórum Digital de Lagoa Grande, região Noroeste do estado. Esta é a terceira unidade nessa modalidade implantada em Minas Gerais pela atual gestão.
Lagoa Grande fica a 470 quilômetros de Belo Horizonte e pertence à Comarca de Presidente Olegário, que reúne ainda a cidade de Lagamar e os distritos de São Brás de Minas, Galena, Ponte Firme e Santiago de Minas.
O novo fórum digital tem o objetivo de facilitar a prestação jurisdicional na cidade, que fica a 80 quilômetros da sede da comarca. Atualmente, 40% dos 7 mil processos que tramitam pela comarca têm origem em Lagoa Grande.
Também foram instalados, pela atual gestão, os fóruns digitais de Padre Paraíso, que pertence à Comarca de Araçuaí; e de Papagaios, na Comarca de Pitangui.
A fita de inauguração do fórum de Lagoa Grande foi descerrada pelo presidente José Arthur Filho e pelo diretor em exercício do Foro de Presidente Olegário, juiz Vinícius de Ávila Leite, ao lado das demais autoridades. O diretor do Foro de Presidente Olegário, juiz Manoel Carlos de Gouveia Neto, não compareceu à cerimônia por estar em férias.
O presidente José Arthur Filho estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; e das desembargadoras Karin Emmerich, Shirley Fenzi Bertão e Maria Luiza Assunção. Ele agradeceu a participação de todos para a concretização do novo fórum digital e citou o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi; o juiz auxiliar da Presidência João Luiz Nascimento de Oliveira; e os integrantes da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial da Corte mineira.
“Agradeço também ao diretor do Foro de Presidente Olegário, juiz Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, e ao prefeito de Lagoa Grande, Edson Sabino de Lima, pela doação do terreno que permitiu que as obras se concretizassem”, disse o presidente.
Segundo o presidente José Arthur Filho, essas unidades atuarão como pontos de atendimento eletrônico para a realização da prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados de maneira integralmente remota. “Com os fóruns digitais, o jurisdicionado não precisará mais se deslocar para a sede da comarca para buscar seus direitos. Com isso, poderá exercer sua cidadania, de maneira mais plena, em local mais próximo do seu domicílio”, acrescentou o desembargador.
O Fórum Digital de Lagoa Grande é moderno e equipado com painel solar, sistema de ar-condicionado, iluminação interna e externa em LED - o que ajuda a reduzir o consumo de energia -,e sistema de aproveitamento de água das chuvas para irrigação dos jardins. A unidade tem área verde, estacionamento, salas de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), salas de audiências remotas, banheiros e copa.
Lagoa Grande possui cerca de 10 mil habitantes, com uma parcela significativa vivendo em área rural. “Para se deslocarem até a sede da comarca, os jurisdicionados, testemunhas e advogados precisam percorrer cerca de 80 quilômetros, uma grande distância por meios próprios, pois não há transporte público entre Lagoa Grande e Presidente Olegário”, disse o presidente do TJMG.
Pacificação de conflitos
Para o diretor do Foro de Presidente Olegário, juiz Manoel Carlos de Gouveia Neto, o novo Fórum Digital de Lagoa Grande vai ser um instrumento para gerar maior acesso à Justiça, auxiliando na pacificação de conflitos de forma mais próxima da população local. “Nossa comarca é integrada por três municípios, sendo Lagoa Grande o mais distante, o que prejudica o acesso ao jurisdicionado até a sede, em Presidente Olegário. O novo fórum digital encurtará esta grande distância e vai facilitar a vida da população”, afirmou o magistrado.
Ele agradeceu à Presidência do TJMG por implantar a unidade digital na Comarca de Presidente Olegário e pela grande valorização dos servidores e magistrados que integram o Tribunal. "Também parabenizo o presidente José Arthur Filho pela brilhante gestão que, dando continuidade aos avanços alcançados por outras gestões, colocou este Tribunal de Justiça como modelo para os demais tribunais do país”.
O diretor em exercício do Foro de Presidente Olegário, juiz Vinícius de Ávila Leite, afirmou que a unidade digital representa um passo muito grande na relação do Poder Judiciário com o jurisdicionado. “Estou na magistratura há mais de 30 anos e vejo como o Tribunal se modernizou nos últimos anos, oferecendo ao cidadão cada vez melhores serviços, principalmente em função do uso de novas tecnologias”, afirmou o juiz.
Presenças
Também participaram do evento o prefeito de Lagoa Grande, Edson Sabino Lima; o vice-prefeito de Lagoa Grande, José Orlando Carneiro Borges; o presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande, vereador João Paulo de Souza; o prefeito de Presidente Olegário, Rhenys da Silva Cambraia; a presidente da Câmara Municipal de Presidente Olegário, vereadora Clênia Cecília Coelho Braga; representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Polícias Civil e Militar, além dos engenheiros que atuaram na obra do novo fórum digital.
Veja o álbum com mais fotos da inauguração.
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