O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Felipe Menezes Lopes, visitou, nesta quinta-feira (9/5), a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette, onde acompanhou o cadastramento de usuários no Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref). O magistrado fez a visita após participar da solenidade de lançamento do novo sistema no Judiciário estadual, conduzida pelo presidente José Arthur Filho e realizada no Edifício-Sede do TJMG.
Também participaram da visita a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), desembargadora Márcia Milanez; o diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Novais; o juiz em atuação na VEC de Belo Horizonte, Daniel Dourado Pacheco; e a escrivã da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte, Paula Cottini de Carvalho.
O juiz João Felipe Menezes Lopes afirmou que Belo Horizonte é a primeira comarca de grande porte a receber o Saref e que isso é resultado do empenho da gestão do TJMG em adotar o novo sistema, garantindo uma prestação jurisdicional mais eficiente para apenados e para toda sociedade.
Ele destacou ainda o engajamento e a dedicação da equipe da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, com a melhoria da eficiência e facilitação do cumprimento da obrigação de comparecimento para o apenado. O magistrado enfatizou que a facilitação trazida pelo Saref, que elimina a necessidade de deslocamento do apenado, não representa um afrouxamento da fiscalização. Ao contrário, aumenta a segurança da fiscalização, pois permite identificar com precisão a localização do apenado no momento da apresentação.
O juiz em atuação na Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, Daniel Pacheco, salientou que o Saref alinha eficiência, humanização e sustentabilidade. A desembargadora Márcia Milanez elogiou o CNJ pela contribuição que tem trazido ao Judiciário com a utilização e o desenvolvimento de novas tecnologias, especialmente na área da execução penal.
O diretor do Foro da capital, juiz Sérgio Fernandes, ressaltou o empenho do juiz Daniel Pacheco e da equipe da VEC de Belo Horizonte, da Direção do Foro e da Gerência de Controle de Bens e Serviços (Gecobes) da comarca, que superaram obstáculos para tornar possível a implantação do Saref na comarca da capital.
Treinamento
A VEC de BH treinou por um mês uma equipe de assistentes de atendimento, capacitando-a a reconhecer as modalidades de execução de penas, a conhecer as características e funcionalidades do novo sistema e a orientar aos apenados que estão, desde o início de abril, cadastrando-se para migrar para o Saref.
A escrivã da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte, Paula Cottini de Carvalho, disse que o Saref vai substituir gradativamente o Facejus, sistema atualmente em utilização. Hoje, a capital tem aproximadamente 11 mil apenados com a obrigação de apresentação periódica de forma remota. Estão sendo recadastrados cerca de 100 pessoas por dia no novo sistema, nos seis postos de atendimento instalados com o apoio da Direção do Foro e da Gecobes.
Paula Aguilar é uma das atendentes treinadas para o cadastramento dos apenados. Ela destacou o aprendizado adquirido no treinamento, que englobou desde a legislação referente à execução penal até as funcionalidades do sistema Saref e as orientações a serem repassadas aos apenados.
Durante a visita do juiz João Felipe Menezes Lopes à VEC de Belo Horizonte, um dos apenados obrigados a se apresentar mensalmente no Fórum e que cumpria a determinação, comemorou o fato de ter sido a última vez que precisou deslocar-se até o local. "Essa mudança nos trará praticidade e economia. Além disso, o sistema é muito simples", afirmou.
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