A advogada Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa tomou posse, nesta segunda-feira (8/4), como desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A solenidade, realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJMG, foi conduzida pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho e contou com a participação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, além de expressiva presença de desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores, advogadas e advogados e familiares da empossada.

A desembargadora Mônica Aragão foi nomeada pelo governador Romeu Zema no dia 13 de março para a vaga destinada ao Quinto Constitucional. A escolha foi feita após votação no Tribunal Pleno do TJMG da lista tríplice a partir de seis nomes enviados pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG). Ela ocupará a 9ª Câmara Criminal do TJMG, em decorrência da aposentadoria do desembargador José Mauro Catta Preta Leal.

O presidente José Arthur Filho salientou que a trajetória da nova desembargadora Mônica Aragão converge com a missão do Judiciário mineiro de democratizar o acesso à justiça e dar mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional. 

“É sempre uma grande satisfação quando, às nossas fileiras, na Segunda Instância, vêm se somar quadros que trazem novas ideias e agregam suas experiências e seus conhecimentos ao nosso esforço de aperfeiçoar continuamente o Judiciário mineiro. Assim, é com grande alegria que damos posse, nesta segunda-feira, à advogada Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa como desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou.

O presidente do TJMG fez ainda um breve resumo da carreira da nova desembargadora. “Formada em Direito pela Faculdade Milton, em 1991, a empossada é mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, sendo uma profissional experiente, com sólida formação jurídica, e que passa a integrar a Corte mineira por meio do quinto constitucional, instrumento que visa democratizar o Poder Judiciário, trazendo mais variedade de visões aos nossos Tribunais”, disse. 

Cerimônia

A desembargadora Mônica Aragão foi aplaudida de pé ao entrar no auditório, acompanhada dos desembargadores Roberto Apolinário de Castro  e Nicolau Lupianhes Neto.  Após ler o termo de posse, ela foi agraciada com o Colar do Mérito Judiciário das mãos do presidente José Arthur Filho; do marido Ronaldo da Silva Ferreira e Costa; da irmã Adriana Aragão Martiniano Ferreira; e do irmão Marcelo Aragão Martiniano Ferreira.  

O Colar do Mérito Judiciário, criado em 8 de junho de 1983 pela Resolução 53/1983, tem a finalidade de condecorar pessoas e instituições, brasileiras ou estrangeiras, por sua contribuição e prestação de serviços à Justiça ou à cultura jurídica. 

“Meu coração está em festa, este é um momento que eu desejei muito. Eu tenho uma longa caminhada em busca de um sonho, que nesse momento se realiza junto à Casa da Justiça e junto aos grandes amigos que me aliei na minha carreira como advogada e como professora. Então, o que eu posso dizer nesse momento é que é uma alegria infinita de realização”, afirmou a desembargadora. 

Ela acrescentou que está entusiasmada com a nova função. “A 9ª Câmara Criminal irá exigir muito de mim, sobretudo sob o aspecto humano e sob o aspecto da justiça, porque se trata de uma Câmara que cuida, em essência, da violência contra a mulher. Portanto, eu tenho uma fé muito grande na justiça, sempre acreditei muito nela, e é com esse espírito que eu assumo honradamente essa cadeira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, ressaltou. 

O governador Romeu Zema enalteceu o prestígio da nova desembargadora e o fato de mais uma mulher assumir uma cadeira no Judiciário mineiro. “Nós estamos diante de alguns marcos hoje. Já estive neste auditório cerca de 30 vezes e nunca vi uma audiência tão prestigiada assim. Isso se deve a um prestígio especial que tem a Mônica Aragão. Com essa posse, eu também me transformo no governador que mais nomeou mulheres na história de Minas Gerais, o que me deixa muito satisfeito”, afirmou. 

O presidente da OAB/MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, celebrou o fato de o Tribunal estar bem representado com mais uma pessoa oriunda da classe dos advogados.

“É uma alegria ter a honra de ser presidente da OAB de Minas Gerais, quando a advogada Mônica Aragão Martiniano, depois de tanta resiliência, de tanta luta por tantos anos em várias gestões da OAB, enfim foi nomeada desembargadora do TJMG. Eu tenho certeza que a professora Mônica Aragão abrilhantará essa Corte e contribuirá para a evolução do Direito em Minas Gerais”, disse. 

O servidor do TJMG e amigo da desembargadora Mônica Aragão, Estevam Pessôa Carneiro, também ressaltou qualidades da empossada. “Estamos certos que a Justiça Mineira se engrandece, pois passa também a contar com aquela, em que já sabemos, que terá uma dedicação incansável, um compromisso inabalável com a retidão, com a justiça e com a promoção da paz social. A sua paixão pela lei e a sua busca pela verdade sempre foram evidentes”, afirmou. 

Trajetória

A desembargadora  Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa é bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Exerceu cargos de assessora jurídica no TJMG de 2000 a 2008; de subcontroladora de Correição Administrativa do Poder Executivo de Minas Gerais, no período de 2012 a 2014;  e de subprocuradora-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), em 2023. 

Atuou na advocacia liberal com foco no Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil, tendo experiência na advocacia extrajudicial e contenciosa, representando os interesses públicos e particulares.

No magistério, atuou como professora no curso de graduação da Faculdade de Direito Milton Campos nas disciplinas de Teoria do Estado e Teoria da Constituição e também como professora nos cursos de graduação e pós-graduação “lato sensu” da Faculdade de Estudos Administrativos (FEAD). É autora de diversas publicações na área do Direito e recebeu o título de Cidadã Honorária do Município de Timóteo em novembro de 2018.  

Presenças

Compuseram a mesa de honra, além do presidente José Arthur Filho, o governador Romeu Zema; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Athias; o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva; a procuradora de Justiça Najda Kelly Pereira de Souza Miller, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Gilberto Diniz; a defensora pública auxiliar da Defensoria Geral, Carla Lima Dias França dos Santos, representando o defensor público-geral de Minas Gerais em exercício, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; o deputado estadual Tito Torres, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite; o presidente da OAB/MG, Sérgio Rodrigues Leonardo; e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Souza Marques de Azevedo. 

Também estiveram presentes na solenidade os ex-presidentes do TJMG, desembargadores José Fernandes Filho, Pedro Bitencourt, Geraldo Augusto, Nelson Missias de Morais  e Gilson Soares Lemes; a superintendente administrativo-adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o superintendente administrativo-adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; a presidente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica - Conselho Minas Gerais (ABMCJ-MG) e desembargadora do TJMG, Kárin Emmerich; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), Octavio Augusto De Nigris Boccalini; o ouvidor do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro; o vice-presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; a chefe de gabinete da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), procuradora do estado Ana Paula Muggler Rodarte; o secretário geral do Estado de Minas Gerais, Marcel Dornas Beghini; o tenente coronel Alexandre Accioly  Borba, da 4ª Região Militar, representando o general de Divisão, Alexandre Oliveira Cantanhede Lago; o auditor setorial da Policia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), coronel Lázaro Tavares de Melo Silva, representando o comandante-geral, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento; a subcorregedora do Corpo de Bombeiros Militar do Estado De Minas Gerais, tenente coronel Amanda Cristina Miranda, representando o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Erlon Dias Do Nascimento Botelho; o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados Mineira (CAAMG), Gustavo Chalfun; o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe Nogueira; o procurador-geral do Município, Hércules Guerra; a prefeita de Contagem Marília Campos; o deputado estadual Charles Santos; a presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Christiana Noronha Renault de Almeida; o presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA), Felipe Martins Pinto; o jornalista Acir Antão; e demais autoridades, familiares e amigos da desembargadora. 

Confira aqui mais fotos da cerimônia de posse. 

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