O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quarta-feira (20/3), a visita do juiz Rafael Arrieiro Continentino, que atua no Juizado Especial de Teófilo Otoni e responde como cooperador, atualmente, pela Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha.
O magistrado esteve no TJMG para agradecer à Presidência pelo apoio ao trabalho em Novo Cruzeiro. Ele também apresentou algumas necessidades da comarca. Com acervo de 12,1 mil processos, a Vara Única registra distribuição em torno de 500 processos/mês.
“Diversas comarcas têm sido beneficiadas com as cooperações judiciais realizadas no âmbito dos Núcleos de Justiça 4.0, dos mutirões do júri e do Programa Justiça Eficiente (Projef) 5.0. Esse trabalho, que mobiliza diversos magistrados, sem necessidade de deslocamento até as comarcas, tem garantido um melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos. Para as unidades jurisdicionais com altas taxas de congestionamento e elevada distribuição, essa atuação conjunta é fundamental, propiciando a realização de diversos atos judiciais”, afirmou o presidente José Arthur Filho.
O juiz Rafael Arrieiro Continentino ressaltou que, por meio do apoio da Presidência do TJMG, várias sentenças têm sido proferidas e diversas audiências de instrução e julgamento têm sido realizadas. “A Comarca está em pleno funcionamento na área jurisdicional, apesar de a vaga de juiz estar sem provimento”, disse.
O magistrado também compartilhou com a Presidência a necessidade de promover melhorias na área estrutural. “A unidade de Novo Cruzeiro é uma das que têm maior distribuição processual em todo o Estado. Sem um juiz lotado no local, o acervo vai crescendo e o serviço acumula. Por isso, a força-tarefa organizada pela Presidência tem sido tão importante.”
A juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais, que participou da reunião, disse que, em 24 meses de cooperação, foram proferidas 1.995 sentenças. “Ao longo desse período, foram realizados 695 audiências, 23 júris, 484 despachos e mais de 5 mil atos de secretaria. O trabalho nessa comarca é prioritário para a Presidência”, frisou a magistrada.
O juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral, que também participou do encontro, ressaltou que o trabalho de cooperação trouxe importantes resultados para a Comarca de Novo Cruzeiro, que vinha enfrentando dificuldades para dar vazão aos processos. “O juiz Rafael Arrieiro Continentino reiterou algumas necessidades, que já estão sob análise da Presidência”, disse.
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