O Conselho da Magistratura realizou hoje, 5 de junho, sua última sessão no Palácio da Justiça, o prédio histórico da Avenida Afonso Pena, próximo ao Palácio das Artes e ao Parque Municipal. A próxima sessão, prevista para 3 de julho, será realizada nos plenários da nova sede, no Bairro Serra.
Desde que foi adquirido para ser a nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o prédio da Afonso Pena, 4.001, tem passado por reformas para abrigar os órgãos diretivos, todas as câmaras, suas respectivas secretarias e as sessões de julgamento.
Após a migração dos gabinetes dos desembargadores e das secretarias, iniciada em maio e com conclusão prevista para junho, a realização das sessões de julgamento também na nova sede irá resultar em economia de tempo e agilização das rotinas de trabalho, pois todos os órgãos responsáveis pela atividade fim do Tribunal, a prestação jurisdicional, estarão reunidos em um único lugar.
O Conselho da Magistratura é composto pelos membros da direção do TJMG, além de cinco desembargadores que não integram o Órgão Especial e são eleitos pelo Tribunal Pleno, para mandatos de dois anos. São suas atribuições julgar ato ou decisão do corregedor em grau de recurso, fazer correições parciais – um tipo de recurso em relação a despacho de juiz –, julgar recurso administrativo, recurso contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo – quando o processo está concluso ao juiz por tempo além do previsto.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
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