O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga recebeu na tarde de hoje, 1º de dezembro, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. A honraria reconhece a contribuição relevante de magistrados ao cenário eleitoral brasileiro. Braga foi diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Ejemg) de 30 de junho de 2014 a 25 de junho de 2016.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE e diretor superintendente da Ejemg, desembargador Domingos Coelho, que proferiu o discurso de saudação ao agraciado. Além do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro e de familiares e amigos do agraciado, também compareceram à cerimônia o diretor executivo da Escola Judiciária, juiz Ramom Tácio de Oliveira, o desembargador Edgard Pena Amorim, vice-presidente e corregedor do TRE; o desembargador Pedro Bernardes, desembargador substituto do TRE; os três vice-presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadores Geraldo Augusto, Wagner Wilson e Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; o ex-presidente do TJMG, José Fernandes Filho.
O presidente Herbert Carneiro afirmou ser um orgulho para o Judiciário mineiro e uma alegria para todos os magistrados, os quais ele ali representava, na condição de dirigente do TJMG, de colega e amigo, ter um de seus integrantes homenageado e seu trabalho como homem público brilhante valorizado. “Todos os atributos aqui registrados por certo dignificam o nome e a trajetória do desembargador Carlos Henrique e todos os diretores executivos da Escola Judiciária Eleitoral. Ele sempre se mostrou um defensor intransigente do Poder Judiciário, um homem a serviço da cidadania e merecedor de alto elogio. Considero que fiz uma escolha acertada ao escolhê-lo para superintendente administrativo do TJMG e aplaudo-o de pé por sua conduta e carreira”, afirmou.
Presidente do TRE, o desembargador Domingos Coelho destacou que o homenageado teve “atuação magistral junto à Ejemg, sendo responsável pelo alto nível de excelência alcançada nessa importante atividade e na qualificação, em matéria eleitoral, de milhares de juízes, promotores, servidores e estudantes de Direito”.
O juiz Ramom Tácio frisou, no discurso de saudação ao desembargador, as qualidades humanas e profissionais do magistrado, algumas de suas realizações à frente da Escola Judiciária Eleitoral e amizade e admiração por ele, qualificado como “profissional exemplar” cujo nome se inscreve na história da Ejemg de forma definitiva por ter sido “um grande reestruturador” da instituição. “Neste momento tão especial, cumprimento-o por sua caminhada louvável”, falou.
Em seu discurso, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, admitindo-se emocionado, agradeceu à família, aos magistrados e amigos presentes e aos desembargadores Geraldo Augusto e Paulo Cézar Dias, com quem trabalhou no TRE, que ele descreveu como uma casa pela qual tem profunda estima. Ele se disse honrado por ser condecorado com uma medalha que leva o nome do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e por ter sido depositada confiança nele. Em referência à equipe com quem trabalhou na Ejemg, afirmou que sua foto na galeria dos diretores executivos da Escola é “a síntese de um homem que nunca sonhou só”.
Medalha
A comenda foi criada em dezembro de 2014, na presidência do desembargador Kelsen do Prado Carneiro, em comemoração ao aniversário de uma década da Ejemg. A condecoração foi conferida anteriormente ao desembargador Geraldo Augusto, que presidiu o TRE-MG de junho de 2014 até junho de 2015.
O patrono é Sálvio de Figueiredo Teixeira, que foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nome decisivo na criação da Escola Judiciária do TSE em agosto de 2002, a qual ele veio a dirigir. São atribuição da Escola formar, atualizar e especializar magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral de Minas Gerais e interessados no estudo do Direito Eleitoral, bem como estimular e divulgar o Direito Eleitoral entre os seus operadores.
Currículo
Carlos Henrique Perpétuo Braga nasceu em Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde abril de 2016. Na magistratura, atuou nas comarcas de Peçanha, Patrocínio, Pratápolis, Brasília de Minas, Araguari, Contagem e Belo Horizonte, onde foi diretor do foro eleitoral. Foi auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e da Corregedoria Eleitoral de Minas Gerais e assessor da Presidência do TRE-MG. Integrou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), tendo atuado como presidente da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem.
No TSE, foi designado secretário-geral, atuando também, no Supremo Tribunal Federal (STF), como juiz instrutor. Em sua carreira docente, foi professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em cursos preparatórios na área de Direito. Lecionou na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc-Minas), no Centro Universitário do Triângulo (Unitri) ena Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas).
É pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal, pela UFU e pela Puc-Minas, em Direito Processual Civil, pela UFU; em Direito Penal Internacional Comunitário, pela Universidade Nova de Lisboa.
Com informações do TRE-MG
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