Os juízes Amauri Pinto Ferreira, Marcos Henrique Caldeira Brant, Ramom Tácio de Oliveira e Ronaldo Claret de Moraes tomaram posse nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, como desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles vão atuar, respectivamente, nas 17ª, 16ª, 16ª e 10ª Câmara Cível. A solenidade de posse foi realizada no salão do Órgão Especial, com a presença de magistrados, autoridades, amigos e familiares dos empossandos.

Durante a solenidade, os magistrados fizeram a leitura do termo de compromisso. Em seguida, foram condecorados com o Colar do Mérito Judiciário. Criado em 8 de junho de 1983, a honraria é conferida a todos os desembargadores no momento de sua posse, como especial distinção. Para participar da condecoração, foram convidados familiares dos magistrados homenageados.

Em seu pronunciamento na sessão solene, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou o profundo significado do momento. “A escolha pela carreira da magistratura – agora já um tanto distante no tempo, mas sempre sentida e presente no dia a dia – é, sem sombra de dúvidas, algo que produziu e produz os mais importantes efeitos não só na vida pessoal dos desembargadores que hoje tomam posse, mas também na própria instituição, que é o Judiciário, e na vida dos jurisdicionados e da sociedade”, declarou.

Ressaltando que essa carreira foi percorrida diariamente, o presidente salientou que a promoção não é o fim do percurso, mas o início de um novo ciclo, com exigências e desafios próprios. “Vem sendo cada vez mais enfatizada a importância de o magistrado ser um bom administrador, um bom gestor. Todavia, isso sempre foi um diferencial para os magistrados e uma característica imprescindível às suas atividades. No âmbito do Tribunal, a importância de uma boa gestão torna-se ainda mais relevante pelo fato de não se restringir ao contexto de cada gabinete, mas ter reflexos diretos também no trabalho dos gabinetes de outros desembargadores, e no resultado e no desempenho de todo o órgão colegiado”, ponderou.

Amauri Pinto Ferreira

Amauri Pinto Ferreira se formou em direito em 1985, sendo especialista em direito processual civil pela Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas). Como magistrado, atuou nas comarcas de Borda da Mata, Boa Esperança e Ponte Nova, tendo atuado também como juiz cooperador nas Comarcas de Pouso Alegre, Monte Sião, Alfenas, Guapé e Mariana, como juiz auxiliar na Comarca de Belo Horizonte e como titular da 6ª Vara Cível e da 4ª Vara de Família da capital mineira. Foi também juiz convocado no TJMG junto às 4ª e 7ª Câmaras Criminais e à 3ª Câmara Cível. É natural de São José dos Campos (SP).

Marcos Henrique Caldeira Brant

Formado em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcos Henrique Caldeira Brant atuou como juiz nas Comarcas de Teixeira, Nova Era e Santa Luzia. Foi juiz da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, juiz eleitoral das 268ª, 193ª, 246ª e 312ª Zona Eleitoral, juiz da Primeira Turma Recursal Criminal da comarca de Belo Horizonte e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.

Ramom Tácio de Oliveira

Natural de Felixlândia, Ramom Tácio de Oliveira formou-se em direito em 1985, conquistando o título de mestre em direito público, em 2002, e o de doutor, na mesma área, em 2011. Foi delegado de política e promotor de Justiça em Minas. Magistrado desde 1990, atuou nas Comarcas de Campo Belo, Candeias, Frutal, Itaúna e Belo Horizonte. Foi diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), juiz coordenador de Precatórios do TJMG, membro da diretoria executiva da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal mineiro.

Ronaldo Claret de Moraes

Graduado em direito em 1983 e em ciências contáveis em 1977, Ronaldo Claret de Moraes possui especialização em direito processual. Entrou para a magistratura mineira em 1992, tendo atuado nas comarcas Açucena, Peçanha, São João Evangelista, Alfenas, Ipatinga e Belo Horizonte. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e como juiz convocado para atuar como desembargador nas 6ª e 15ª Câmaras Cíveis do TJMG. Foi orientador de novos juízes em cursos de formação para ingresso na magistratura, promovidos pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG, e colaborador em vários encontros jurídicos patrocinados pela escola.

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