Na próxima segunda-feira, 29 de fevereiro, às 17h, no salão do Órgão Especial do TJMG, 20 pessoas tomam posse no cargo de juiz substituto em Minas Gerais. A nova equipe, que passou por diversas etapas de um disputado concurso com 5.538 inscritos, traz consigo a certeza de que ninguém se torna juiz por acaso. A pesada carga de estudos e muitas renúncias durante o período de realização das provas foram o primeiro grande teste para os candidatos que almejaram a carreira da magistratura. Com idades entre 27 e 42 anos, os novos juízes, com suas experiências e histórias de vida tão variadas, vão enriquecer o Judiciário e contribuir para que a justiça se torne uma realidade para mais cidadãos mineiros.
Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva, 29 anos, de Raul Soares, foi aprovado em primeiro lugar. Graduado em direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2009, Rêidric traz no currículo atuações como oficial do Ministério Público, advogado, analista do Ministério Público e defensor público. “Sempre quis atuar na área do direito. A experiência como defensor público no Rio de Janeiro, onde estou desde dezembro de 2010, me ajudou bastante”, disse. Apesar da satisfação com o trabalho, Rêidric desejava voltar para Minas Gerais.
O novo juiz diz que o aprendizado na Defensoria Pública é enorme, mas, com o tempo, ele percebeu que o poder de decisão de um magistrado pode fazer diferença na vida das pessoas. “O defensor está próximo às partes de um processo. Muitas vezes, sofre com elas. Mas é o magistrado que pode garantir que a justiça seja feita àquelas pessoas”, diz. No Rio de Janeiro, Rêidric estava em comarcas diferentes a cada mês, sempre no interior do estado. “Entrava com as ações, mas, muitas vezes, não via o resultado. Isso era um pouco frustrante”, lembra.
O mineiro, irmão de advogado e filho de um corretor e de uma professora, afirma que não esperava a primeira colocação no concurso. “O momento em que recebi o resultado do concurso foi de muita emoção. Agora, a expectativa é a melhor possível. Quero fazer a diferença”, planeja. Rêidric conta que se dedicou bastante ao longo da carreira. A abnegação, ele diz, se torna parte da rotina. “É preciso acreditar e também deixar de fazer muitas coisas. Mas nunca me arrependi das coisas das quais abdiquei.”
Objetivo
Dedicação também foi o ingrediente fundamental para a aprovação de Estevão José Damazo, 27 anos, classificado em segundo lugar. Graduado em direito, em 2012, pela UFMG, Estevão diz que passou a encarar a carreira na magistratura como um objetivo a partir da segunda metade do curso. “Cheguei a fazer concurso também em outros estados. Mas, com o resultado daqui, acabei não dando continuidade às outras seleções”, conta.
Atuando como assessor de um desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2012, ele diz que o trabalho diário ajudou bastante. “Antes de ser assessor, fui estagiário no Fórum Lafayette. Assim, já são seis anos lidando com processos, casos concretos, no dia a dia. Acredito que essa experiência contribuiu muito e me deu mais segurança durante o concurso”, observou.
Filho de um advogado e de uma professora, Estêvão disse que sempre recebeu apoio da família. A rotina de estudos foi árdua. Antes e depois do expediente, a revisão do conteúdo consumia seis horas diárias. Aos sábados, mais 10 ou 12 horas de estudo, e, aos domingos, eram 6 horas dedicadas aos livros. “Conciliar o convívio com a namorada, a família e os amigos foi difícil. É preciso se sacrificar muito. Mas o resultado trouxe alívio”, diz.
Estevão se diz muito feliz e honrado com a posse. “Vou me esforçar bastante para corresponder às expectativas do Tribunal. Sei que o trabalho no interior me trará um aprendizado importante. Não pretendo parar de estudar. Quero continuar a me aprofundar no direito e, no futuro, quem sabe me dedicar também ao magistério”, afirmou. Longe dos livros e da rotina com os processos, Estevão gosta de tocar piano, de aprender e ensinar idiomas – chegou a dar aulas de alemão por um tempo –, de correr e de cultivar orquídeas no sítio da família, em Moema. Depois da aprovação no concurso, enquanto aguardava a nomeação, ele também aproveitou o tempo livre para se dedicar aos estudos da doutrina espírita.
Disciplina
Para outro aprovado, Juliano Carneiro Veiga, 31 anos, a experiência no TJMG também fez diferença. Servidor da Casa desde 2007, ele traz na bagagem para o exercício da magistratura o conhecimento adquirido com o trabalho na 3ª Vice-Presidência e, mais recentemente, no Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE), desenvolvido desde novembro do ano passado. Experiência fundamental também para o sucesso na carreira e para a disciplina com os estudos foi a adquirida nos sete anos passados no seminário.
Natural de Santa Catarina, ele trabalhou com os pais agricultores até os 14 anos. “Nessa época, senti o chamado para ser padre e ingressei no seminário. Lá estudei filosofia e iniciei o curso de teologia, que acabei não concluindo. Aos 20 anos, tive dúvidas sobre a decisão de me tornar um sacerdote. Foi quando, durante um retiro, conheci minha hoje esposa, uma mineira”, conta. Juliano, então, deixou o seminário e veio para Minas Gerais, onde estudou direito na PUC Minas.
Enquanto cursava a graduação, Juliano foi aprovado no concurso do TJMG para oficial judiciário, de nível médio. “Quando fazia a graduação, comecei a pensar na magistratura. Em 2011, concluí o curso e comecei a trabalhar como assessor jurídico na 3ª Vice-Presidência”, lembra. Para Juliano, o trabalho de análise dos recursos destinados aos tribunais superiores, bem como a experiência anterior, com o movimento da conciliação, contribuíram muito para sua formação. “Lia as sentenças e os acórdãos e precisava conhecer a jurisprudência dos tribunais superiores”, diz.
Quando o edital para o concurso para o cargo de juiz foi publicado, ele se desdobrou para estudar. “Tirei férias-prêmio e me dediquei. Não saía de casa para nada. Cheguei a estudar 12, 14 horas por dia. A partir da disciplina adquirida no seminário, desenvolvi um plano de estudos”, afirma. A esposa – ele se casou em 2010 – foi uma parceira, colaborando para que a rotina de estudos pudesse ser mantida e cuidando dos filhos, os gêmeos Bernardo e Júlia, nascidos em 2012.
Juliano lembra que todos diziam que ser aprovado da primeira vez seria muito difícil. Mas ele e a esposa acreditaram que seria possível. “A oração foi um fio condutor durante todo esse período, e senti que a mão de Deus estava sobre mim. Acredito que o candidato precisa investir não apenas no conteúdo, mas na espiritualidade, numa atividade física etc. É preciso trabalhar o lado psicológico, porque o momento das provas, sobretudo a oral, exige muito. A sensação é que todo o resultado alcançado até ali pode ser perdido.”
O novo juiz diz que sua intenção é continuar a servir. “Eu continuo um servidor do Judiciário. Meu pai me diz que eu só troquei a cor da batina, e eu concordo, porque encaro a magistratura como um sacerdócio; não no sentido religioso, mas na missão que ela traz. Acredito que o juiz tem o desafio de congregar pessoas e de trabalhar de forma colaborativa para que a entrega da justiça, que é a razão de ser do Judiciário, aconteça.”
Desafios
Os desafios da magistratura também são encarados com naturalidade por Janaína Machado Conceição, 42 anos. “Sei que há dificuldades, mas é uma nova experiência e eu gosto muito disso”, diz. Nascida em São Paulo, filha de baianos – o pai, físico nuclear, e a mãe, enfermeira –, Janaína é médica. A profissão na área de saúde, contudo, foi exercida por apenas quatro anos. Depois disso, ela se interessou pela área jurídica e decidiu mudar os rumos profissionais, fazendo a graduação em direito. O curso foi concluído em 2009, na Universidade Federal da Bahia.
A experiência adquirida no trabalho como servidora de diversos órgãos públicos na Bahia e em Brasília, sempre na área jurídica, ajudaram na preparação para o concurso. “Eu sempre pensei na magistratura. Por isso, comecei a estudar conteúdos específicos. Para o concurso em Minas Gerais, trouxe comigo a bagagem do que estudei para outros concursos”, revela. Ao tomar posse no TJMG, ela deixa para trás seu cargo como advogada da União, em Brasília. “A magistratura é a carreira que eu escolhi.”
O edital do concurso público que selecionou os novos juízes foi publicado em novembro de 2013. Os candidatos fizeram cinco etapas, ao longo de 2014: prova objetiva seletiva, provas escritas, avaliações médica, psicológica e da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. A classificação final do concurso foi publicada em abril de 2015. Ao todo, foram 75 aprovados, dos quais 20 tomam posse agora.
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