A pesquisa de jurisprudência do Portal do TJMG será ampliada e passará a disponibilizar também as decisões das Turmas Recursais e as sentenças. A nova página, que está em fase final de desenvolvimento, foi apresentada ao presidente, desembargador Pedro Bitencourt, em reunião realizada na quarta-feira, 26 de janeiro, pelas juízas auxiliares da presidência Eveline Félix e Lisandre Figueira e pelo diretor Antônio Rolla, da Diretoria de Informática (Dirfor).
O desenvolvimento da ferramenta de pesquisa de jurisprudência das Turmas Recursais e de sentenças beneficiará magistrados e advogados. “A nova ferramenta facilitará o trabalho de pesquisa dos magistrados, que poderão conhecer o posicionamento jurídico de seus pares, através da consulta a um banco de dados alimentado por todos os juízes do estado. A pesquisa de jurisprudência das Turmas Recursais também é de fundamental importância para divulgar, seja entre juízes seja entre advogados, o posicionamento atual das Turmas Recursais”, explica a juíza Lisandre Figueira.
O sistema de pesquisa permite a busca pelo número do processo, por comarca, por data ou por assunto, por meio do preenchimento de palavras-chaves. Para que a pesquisa por palavras possa buscar dentro do texto das decisões, é importante que os magistrados publiquem as decisões no Rupe no modo HTML.
A Dirfor desenvolveu um sistema que busca as sentenças do sistema Rupe, que já é utilizado por todos os magistrados para disponibilizar as decisões no portal, anexadas à movimentação do processo. Segundo a juíza auxiliar Lisandre Figueira, a intenção era criar um banco de dados que não precisasse ser alimentado pelos juízes. “Essa nova interface para a pesquisa de sentenças não sobrecarregará os magistrados e servidores com a obrigação de alimentar mais um sistema informatizado, pois a busca será realizada na própria base de dados do Rupe, que armazena sentenças e decisões de todas as varas do TJMG".
Segundo a Dirfor, a base de dados do Rupe armazena mais de um milhão de sentenças e decisões. “Esse sistema contribuirá com a troca de informações entre magistrados, que passarão a conhecer os posicionamentos jurídicos dos colegas de todo o estado. Além de permitir a identificação de demandas repetitivas, a nova interface, com certeza, agilizará a entrega da prestação jurisdicional em processos dessa natureza", explica a juíza Lisandre Figueira.
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