O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, participou ontem, 25 de fevereiro, do encontro de prefeitos dos municípios mineiros para tratar de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, realizado pelo Governo do Estado, no Minascentro.
Com a presença do governador, Fernando Pimentel, do vice-governador, Antônio Andrade, coordenador do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, do Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, do presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, do procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt e do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Agenor Álvares, entre outras autoridades, o evento recebeu centenas de prefeitos e secretários de saúde de municípios mineiros.
Foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Governo, a Secretaria de Estado de Saúde, a Associação dos Municípios Mineiros e o Ministério Público, para que este último realize uma campanha com todos os promotores de Justiça do Estado, orientando-os para o recebimento de solicitações dos prefeitos para ingresso em imóveis fechados ou abandonados, para fiscalização e tomada de providências no combate ao Aedes Aegypti.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMG ressaltou a importância do encontro, defendendo a mobilização e a união dos gestores públicos para a erradicação ou, pelo menos, o controle das epidemias causadas pelo Aedes Aegypti.
O Tribunal de Justiça, segundo o desembargador Pedro Bitencourt, vai orientar os juízes para que ajam de maneira rápida ao apreciar os pedidos de ingresso nas residências desocupadas, com probabilidade da existência de foco do mosquito.
O desembargador afirmou que o Poder Público não está inerte e destacou a necessidade de conscientização da população para o combate às doenças.
Ações no TJMG
Por meio da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (Gersat), o TJMG está mobilizando esforços para eliminar os criadouros do mosquito e orientar os funcionários nas ações de prevenção às doenças. Foram visitados os prédios da Capital, identificando as áreas mais propícias à infestação e orientando os responsáveis pela limpeza das edificações.
Além do trabalho localizado, o TJMG implementou uma campanha interna de comunicação, para informar o público sobre as doenças, os tratamentos e a responsabilidade de cada indivíduo na proteção contra os vírus.
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