O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) caminha a passos largos na implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe). Como preconizado no discurso de posse do atual presidente, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, todas as comarcas de entrância especial estarão utilizando o PJe até o final de seu mandato, que se encerra em junho deste ano.
A informatização e a atenção à Primeira Instância estão entre os principais pilares da atual administração, que já empenhou na implantação do sistema mais de R$ 8 milhões, dos quais já foram utilizados em torno de R$ 7,4 milhões, segundo a Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag).
“Quando resolvi me candidatar, coloquei como meta prioritária do meu governo a implementação do projeto do processo judicial eletrônico pelo menos em todas as comarcas de entrância especial, que são 29, e nós vamos cumprir”, disse o presidente.
Com a implantação do PJe nas Comarcas de Itabira e Uberaba no fim de fevereiro e em Uberlândia e Governador Valadares em março, essa etapa estará concluída.
As ações já são processadas por meio eletrônico em 25 comarcas: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Ibirité, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubá, Varginha e Vespasiano.
No cenário nacional, o TJMG se destaca como o tribunal que tem o maior número de processos eletrônicos na Justiça comum – em torno de 250 mil, segundo o superintendente de Tecnologia da Informação e presidente do Comitê Gestor do PJe no TJ, desembargador André Leite Praça.
Desde a implantação do projeto-piloto no Fórum do Barreiro, em setembro de 2012, até novembro de 2015, foram julgados 25.858 processos através do sistema. Atualmente, o sistema atende a aproximadamente 38 mil usuários, entre magistrados, servidores, promotores, defensores e advogados.
De acordo com o desembargador André Leite Praça, a implantação do PJe foi intensa em 2015, ocorrendo em um grande número de comarcas, “através de um trabalho árduo”. Ele afirmou que em 2016 a implantação em novas comarcas será menor, pois o foco será o aprimoramento do sistema, com o investimento em novas ferramentas que possibilitarão maior facilidade no manuseio pelos usuários.
O desembargador destacou o trabalho em conjunto e o suporte dos vários órgãos envolvidos – Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Corregedoria-Geral de Justiça, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) –, o que “tem garantido a efetividade e o bom funcionamento do PJe”.
Projudi e Themis
Nos Juizados Especiais de Belo Horizonte, os processos já tramitam pela forma eletrônica desde 2007, através do sistema Projudi. De janeiro a setembro de 2015, foram distribuídos 499.803 processos em Belo Horizonte e no interior. Houve 542.018 julgamentos.
Na Segunda Instância, a informatização das sessões de julgamento foi iniciada em 2011 através do sistema Themis, que hoje é utilizado por todos os órgãos julgadores do TJMG. Além de tornar as sessões mais rápidas, o Themis permite que o inteiro teor da decisão fique disponível para as partes, os advogados e os procuradores de justiça no momento em que o julgamento do caso termina. Outra vantagem do sistema é a publicação mais rápida do acórdão, que ocorre no máximo até dez dias após o julgamento.
A partir de dezembro de 2014, o sistema Themis passou a possibilitar também a tramitação virtual dos recursos advindos dos processos eletrônicos de primeira instância, através do JPe-Themis.
Desde janeiro de 2015, são peticionados eletronicamente também pelo JPe-Themis os mandados de segurança, as ações rescisórias, os agravos de instrumento criminais e as revisões criminais oriundos da comarca de Belo Horizonte, independentemente de serem originados de processos físicos ou eletrônicos.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
