O desembargador Moacyr Lobato tomou posse hoje, 12 de agosto, no cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado foi ouvidor no período 2015/2016 e foi reconduzido ao cargo, após eleição na sessão do Órgão Especial de 27 de julho. O desembargador Luís Carlos Gambogi também foi eleito e vai ocupar o cargo de ouvidor substituto. Os dois magistrados tomaram posse no gabinete da Presidência, com a presença do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro. O mandato tem duração de um ano.

Entre as atribuições da Ouvidoria está a instituição das diretrizes a serem observadas pelos serviços de atendimento ao cidadão existentes no TJMG. A Ouvidoria também é o espaço de interlocução entre a sociedade e o Tribunal. Além de ter um importante papel na promoção da transparência institucional, é competência da Ouvidoria instruir o cidadão sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sobre as ações que ele desenvolve. A Ouvidoria atua, ainda, esclarecendo dúvidas e recebendo críticas feitas ao Poder Judiciário. As manifestações são analisadas e respondidas, e os procedimentos necessários são adotados.

As atribuições da Ouvidoria podem ser consultadas no Portal TJMG. O currículo dos desembargadores Moacyr Lobato e Luís Carlos Gambogi também está disponível para consulta.

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