A fim de discutir questões relacionadas à execução penal e propor melhorias para o sistema prisional, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que integra o Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reuniu-se na tarde de ontem, 8 de agosto, em sua sede, na Rua Rio de Janeiro, 471.
A reunião do GMF foi precedida de um encontro entre o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, e autoridades de diversos órgãos e entidades para o anúncio de uma série de medidas que trarão melhorias à execução penal no estado.
Durante o encontro de trabalho, foi apresentado aos participantes o Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen), implantado, inicialmente, em Campo Grande/MS e, atualmente, em funcionamento em outros estados. A ferramenta permite o gerenciamento do sistema prisional e o acompanhamento de toda a vida prisional do interno – condenação, benefícios, faltas disciplinares, mudança de cela, saídas e outros dados. As vantagens do Siapen, entre elas a eficácia e o baixo custo, foram destacadas pelo delegado da Polícia Federal Washington Clark dos Santos, um dos defensores de sua implantação presentes ao encontro.
Participando pela primeira vez de reunião do GMF, o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, Oilson Nunes dos Santos Hoffman Schmitt, falou da importância de instrumentalizar a Justiça, como também de preparar e sensibilizar o agente, aquele que lida diariamente com o preso.
A pauta de discussão foi conduzida pelos supervisores do GMF, desembargadores José Antônio Braga e Jarbas Ladeira, e pelo coordenador do grupo, o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral. A reunião teve a participação dos juízes membros do GMF e de representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais.
As atribuições do GMF podem ser consultadas no Portal TJMG.
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