O desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, coordenador do programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, recebeu na manhã de hoje a comitiva de funcionários de uma prisão privada da Coreia do Sul, que veio ao Brasil para conhecer melhor o método usado nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).
A prisão Somang, naquele país, já vem adotando métodos de humanização do cumprimento das penas, baseados no método da Apac. Trata-se da segunda visita de uma equipe da instituição, desta vez formada pelo diretor de educação e reabilitação, Kim Mooel, pelo diretor do departamento de segurança, Taeyoung Jung, pelo secretário-geral, Songchul Bae, e pelo pastor evangélico Pyeonggu Cho, que cuida da formação espiritual dos recuperandos.
O desembargador Jarbas Ladeira discorreu sobre as providências necessárias para criar uma Apac. Entre elas, ele citou a sensibilização da comunidade local através de reuniões para mostrar que o método é eficaz e vencer a resistência inicial das pessoas quanto ao tratamento humanizado a criminosos.
Ele ressaltou duas grandes vantagens do método: o valor gasto com cada preso, que é cerca de um terço menor do que é gasto no sistema comum, e a baixa reincidência dos egressos – cerca de 15%, enquanto a reincidência dos egressos do sistema comum fica em torno de 70%.
Segundo o desembargador Ladeira, uma pesquisa realizada nos Estados Unidos mostrou que, quanto mais repressivo é o tratamento dado aos encarcerados, mais violentos eles voltam à sociedade após cumprirem sua pena.
Na Apac, afirma, o recuperando desenvolve uma forte autodisciplina por meio de atividades que são realizadas durante todo o dia e envolvem trabalho e estudo, recebe um tratamento individualizado – não é obrigatório o uso de uniforme, por exemplo, apenas o uso de um crachá – e não repressivo, como o dispensado em estabelecimentos prisionais que contam com agentes penitenciários armados.
Ele lembrou que o método foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar disso, o desembargador lamenta que em Minas Gerais apenas 3 mil detentos estejam hoje em Apacs, entre os 70 mil encarcerados no estado. Contudo, ele afirmou, com otimismo, que a adoção do método está crescendo.
No início da semana, a comitiva da Coreia do Sul visitou a Apac de Itaúna e participou de um curso sobre os 12 princípios do método. Hoje eles fazem visita à Apac de Santa Luzia e, amanhã, à Apac de Nova Lima. No sábado, está prevista uma visita à Apac de São João del-Rei.
No dia 27 de junho, a equipe vai visitar a Penitenciária Nelson Hungria, para conhecer o sistema penitenciário comum.
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