Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vara de violência doméstica será inaugurada em Contagem

Criação é resposta do TJMG ao crescente número de casos na comarca


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Fachada do fórum de Contagem

Fórum de Contagem: comarca registra grande número processos referentes à violência contra mulheres

Terceira maior cidade de Minas Gerais, Contagem ganhará uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Inquéritos Policiais. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, vai inaugurar a nova vara no próximo dia 6 de junho, às 17h, no Fórum Doutor Pedro Aleixo.

A criação dessa unidade jurisdicional é uma resposta da Justiça mineira ao crescente número de processos referentes à violência sofrida por mulheres na Comarca de Contagem. Todos os casos que tiverem esse perfil serão encaminhados a essa vara específica.

No último dia 29, o presidente do TJMG recebeu no edifício sede, em Belo Horizonte, uma comissão formada por mulheres que integram instituições de combate à violência doméstica e familiar no estado, que veio agradecer a criação da vara.

“O Tribunal está no radar e não vamos deixar que prospere esse tipo de violência em nosso estado. Vamos agir com muito rigor, pois não é possível que um homem possa, ainda no século 21, continuar agredindo uma mulher”, enfatizou o presidente na oportunidade.

A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Alice de Souza Birchal, destaca que as mulheres de Contagem têm sofrido mais do que as da capital, proporcionalmente. “A partir do dia 6, essas cidadãs contarão com maior celeridade no julgamento dos processos e serão atendidas por uma equipe especializada no tema”, destaca.

Números

Das 433 ocorrências de feminicídio registradas em Minas em 2017, número que superou em 9% o do ano anterior, Contagem respondeu por 50 casos. Em 2016, foram 41 casos no município.

Com mais de 600 mil habitantes, Contagem dispõe de apenas uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Os dados foram divulgados pela deputada Marília Campos (PT), presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas, durante a visita ao presidente do TJMG.

Serviço

Inauguração da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Inquéritos Policiais

Fórum Doutor Pedro Aleixo

Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro — Contagem/MG

6 de junho, quinta-feira, às 17h

 

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