Saiu no Diário Judiciário eletrônico (DJe) de hoje, 18 de maio (p. 8), o edital de construção do novo fórum de Cláudio. Também foram publicados, no DJe de 17 de maio, os editais de construção dos novos fóruns das Comarcas de Carmo do Rio Claro, Lagoa da Prata, Machado e Piumhi. Na mesma edição consta o resultado do processo licitatório da Comarca de Araxá, que teve como vencedora a Endeal Engenharia e Construções Ltda. Veja o documento.
As edificações serão construídas dentro do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que abrevia fluxos para melhorar a infraestrutura do interior, por meio de reformas, ampliações e inaugurações, empregando projetos padronizados e priorizando locais onde o Judiciário já conta com um terreno cedido. Todos os prédios obedecem a critérios de conforto ambiental, segurança e prevenção de incêndio, economicidade, acessibilidade e sustentabilidade.
As novas instalações do Fórum Tito Fulgêncio, em Araxá (Licitação 90/2017), foram orçadas em cerca de R$ 18 milhões. A edificação de seis pavimentos e 6,5 mil m² atenderá a nove varas e deve ser finalizada em 720 dias. O projeto prevê dois elevadores, sistema de ar condicionado central, estacionamento com 90 vagas para veículos e bicicletário com 10 vagas.
O novo Fórum José Apolinário, em Cláudio, terá dois pavimentos numa área construída de cerca de 2,1 mil m² e capacidade para acolher duas varas. Ele contará com um elevador, ar condicionado em todos os ambientes e estacionamento para cerca de 27 veículos e vagas para motos e bicicletas.
Os envelopes de habilitação e propostas podem ser entregues até 5 de julho às 17h. A sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação deverá ser realizada no dia 6 de julho, às 9h. Os anexos ao edital estarão disponíveis aqui. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta também na Rua Gonçalves Dias, 1.260, 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Os quatro prédios – Fóruns Desembargador Merolino Correa, em Carmo do Rio Claro; Bárbara Oliveira de Miranda, em Lagoa da Prata; Doutor Edgard da Veiga Lion, em Machado; e Doutor Oscar Soares Machado, em Piumhi – têm custo total estimado em pouco mais de R$ 40 milhões. O projeto é o mesmo: dois pavimentos e capacidade para abrigar três varas, um elevador, ar-condicionado em todos os ambientes, estacionamento com aproximadamente 58 vagas para veículos, seis vagas para motos e seis para bicicletas. Baixe o edital e veja detalhes.
Os envelopes de habilitação e propostas podem ser entregues até 9 de julho às 17h. A sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação deverá ser no dia seguinte, às 9h. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta também presencialmente.
Outras licitações em andamento são Ituiutaba e Juiz de Fora. Saiba mais.
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