O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu um salto em seu índice de produtividade e eficiência, em 2018. É o que revela o relatório “Justiça em Números 2019”, anuário produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne dados de todo o Poder Judiciário.

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Tribunal mineiro, em 2018, atingiu o patamar de 82%, o melhor resultado da instituição desde o início da série histórica, em 2009.

Indicador que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0% a 100%, o IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais.

Tendo em vista os novos parâmetros adotados pelo CNJ em 2019, que exigiram a revisão dos dados de anos anteriores, o IPC-Jus de 82% apresentado pelo TJMG em 2018 representa um aumento de 9,5% em relação a 2017.

Nova fórmula

Para se chegar ao índice, foram considerados o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.

A nova fórmula de cálculo adotada pelo CNJ desconsidera processos de execução fiscal, execução penal e os que se encontram suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório aguardando alguma situação jurídica futura. Em 2017, o CNJ divulgou índice de 86% para o TJMG, escore revisto após a mudança.

Assim, o IPC-Jus do Tribunal mineiro de acordo com o “Justiça em Número 2019”, ao longo dos anos, mostra a seguinte evolução: 72% (2009), 68% (2010), 64% (2011), 65% (2012), 67% (2013), 72% (2014), 70% (2015), 73% (2016), 75% (2017) e 82% (2018).

“O quadro evolutivo não deixa dúvidas de que estamos no caminho certo, pois o IPC-Jus é um dos mais importantes indicadores de desempenho dos tribunais, ao comparar a eficiência das cortes levando em consideração um amplo cenário”, avalia o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

Para o chefe do Judiciário mineiro, o escore indica que o Tribunal estadual de Minas Gerais “tem conseguido superar os desafios diários para oferecer à sociedade uma melhor prestação jurisdicional”.

Considerando o ranking dos 27 tribunais estaduais quanto ao IPC-Jus em 2018, o Tribunal mineiro ocupou a 10ª posição. “Com todas as sementes que estamos plantando nesta gestão, estou certo de que celebraremos, no próximo ano, um índice ainda mais positivo”, destaca o presidente Nelson Missias.

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