O Judiciário possui critérios de temporalidade, para eliminar processos que foram definitivamente arquivados. Antes da eliminação, é divulgada a listagem dos documentos a serem eliminados e aberto um prazo para que as partes interessadas possam resgatá-los. Saiba mais sobre a gestão de documentos do TJMG.

Na edição do DJe de 14/08/2018, foi divulgado o Edital de Eliminação 08/2018, com a listagem de processos findos de Execuções Fiscais e dos Juizados Especiais das Comarcas de Açucena, Araxá, Arinos, Bambuí, Belo Horizonte, Betim, Cachoeira de Minas, Caeté, Camanducaia, Campos Gerais, Carangola, Caratinga, Carmo de Minas, Carmópolis de Minas, Cássia, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Ervália, Estrela do Sul, Galileia, Governador Valadares, Guanhães, Guaxupé, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itaguara, Itambacuri, Itanhandu, Itapecerica, Itaúna, Juiz de Fora, Leopoldina, Luz, Machado, Manhumirim, Mariana, Martinho Campos, Matias Barbosa, Muriaé, Nepomuceno, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Preto, Pará de Minas, Paraopeba, Passa tempo, Pedralva, Pedra Azul, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Perdões, Ponte Nova, Pouso Alegre, Raul Soares, Resende Costa, Ribeirão das Neves, Rio Pardo de Minas, Sabará, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Gonçalo do Sapucaí, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Vespasiano.

O prazo para o requerimento da guarda particular dos autos processuais termina em 30 de setembro de 2018.

Veja a relação de processos, na Listagem de Eliminação 8/2018, e as regras para requerimento dos autos, no Edital 8/2018.

Acompanhe a publicação de outros editais de eliminação no Portal TJMG, menu Ações e Programas > Gestão de Documentos.

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