O Judiciário possui critérios de temporalidade, para eliminar processos que foram definitivamente arquivados. Antes da eliminação, é divulgada a listagem dos documentos a serem eliminados e aberto um prazo para que as partes interessadas possam resgatá-los. Saiba mais sobre a gestão de documentos do TJMG.
Na edição do DJe de 21/03/2018, foi divulgado o Edital de Eliminação 03/2018, com a listagem de processos findos de execuções fiscais e dos juizados especiais das comarcas de Açucena, Almenara, Alpinópolis, Araçuaí, Araguari, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Boa Esperança, Bom Despacho, Buenópolis, Caeté, Camanducaia, Campo Belo, Carangola, Carmo do Cajuru, Cássia, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Ervália, Espinosa, Formiga, Frutal, Governador Valadares, Guaxupé, Ibirité, Ipanema, Ipatinga, Itambacuri, Itapecerica, Itaúna, Jequitinhonha, Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Manhuaçu, Mariana, Medina, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Novo Cruzeiro, Ouro Preto, Palma, Pará de Minas, Paraopeba, Passos, Patos de Minas, Pedra Azul, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Resende Costa, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Santos Dumont, São Gotardo, São João del-Rei, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otôni, Três Corações, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano e Viçosa.
As partes interessadas em obter os autos têm até 07 de maio de 2018 para enviar a solicitação para o e-mail ctad@tjmg.jus.br, com a correta identificação.
Veja a relação de processos na Listagem do edital de Eliminação 3/2018 e as regras para requerimento dos autos, no Edital 3/2018.
Acompanhe a publicação de outros editais de eliminação no Portal TJMG, menu Ações e Programas > Gestão de Documentos.
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