O desembargador Marcos Lincoln, superintendente de Gestão Orçamentária e Financeira, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, esteve em Varginha, nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, para informar que a comarca terá um novo edifício sede do Judiciário local. A previsão de entrega da obra é em 2021.
O magistrado destacou a importância de uma nova estrutura para a comarca de Varginha para que magistrados, servidores e operadores de Direito possam exercer suas atividades específicas com qualidade e celeridade. Na ponta, ganha o cidadão que terá um Judiciário ágil.
O juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos, fez a apresentação do projeto de construção do novo fórum. O edifício, que abriga o Fórum Ruy Vítor do Prado, será construído na Rua Um, s/nº, Bairro das Palmeiras. No local, há espaço para a instalação de 13 varas, Tribunal do Júri, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), em seis pavimentos. Todo atendimento jurisdicional da comarca será concentrado em um só local.
O magistrado destacou que o novo fórum terá recursos modernos de acessibilidade, informática, iluminação, controle de acesso e prevenção e combate a incêndio. O superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, também ressaltou a importância da obra para a comunidade local.
O juiz diretor do Foro da comarca de Varginha, Morvan Rabêlo de Rezende, considera que a nova estrutura vai proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados e servidores e qualificar o atendimento ao cidadão e operadores do Direito.
A comarca de Varginha possui, atualmente, uma estrutura física dividida em três prédios, sendo dois alugados. Em uma unidade está localizado o fórum cível e criminal e noutra os juizados especiais. Há outro imóvel que abriga o arquivo.
De acordo com números coletados pelo Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), de janeiro a dezembro de 2018, foram distribuídas na comarca de Varginha 20.523 ações. Foram julgados 22.283 processos e proferidas 26.532 sentenças.
A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). A licitação da obra será feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Além da cidade de Varginha, integram a comarca os municípios de Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo e o distrito de Palmital do Cervo. Varginha é comarca de entrância especial.
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