Vítima e ofensor juntos. A afirmação, a princípio, pode gerar estranheza e até mesmo uma certa indignação. Mas é possível, desde que os envolvidos manifestem esse desejo e se disponham a conversar, em ambiente seguro, sobre as causas do conflito, os danos emocionais sofridos e as possibilidades de se restaurar a convivência. Todo esse processo conta com a participação de um facilitador, de familiares e da comunidade.
Com foco nessa dinâmica, foi realizado, no mês de junho, na comarca de Varginha, o Treinamento em Círculos de Construção de Paz. Iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vinculado à Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o treinamento teve como proposta implementar a Justiça Restaurativa na comarca.
Diálogo
A Justiça Restaurativa, conforme explicou a servidora Júnia Penido, do Nupemec, é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Sua proposta valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade, aproximando e corresponsabilizando os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos futuros mais harmônicos.
O Círculo de Construção de Paz é um dos métodos para aplicação da Justiça Restaurativa, que pode ser desenvolvida tanto nas Varas Criminais, Juizados Especiais ou Centros Judiciários Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) quanto no contexto socioeducativo, relacionado a atos infracionais praticados por adolescentes.
A solicitação do treinamento partiu da juíza coordenadora do Cejusc da comarca, Adriana Barbosa. Foi ministrado pela servidora do TJMG Vanessa Couto, instrutora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com ampla experiência em práticas restaurativas no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte.
Restauração
“A metodologia 'Círculos de Construção da Paz', embora pareça uma novidade, é apenas um resgate da antiga tradição de nossos ancestrais de sentar-se em círculos para discutir e resolver problemas”, explicou a instrutora Vanessa Couto. “O facilitador, seguindo um roteiro determinado, promove e orienta um encontro, no qual as pessoas envolvidas em dada situação têm a oportunidade de abordar o problema num espaço seguro e protegido, com o intuito de construírem soluções para o futuro. Nesse encontro, os participantes irão compartilhar sentimentos, falar sobre suas necessidades e buscarão consensualmente construir um acordo capaz de restaurar o dano causado. Na medida do possível também buscarão restaurar a possibilidade de convivência”, completou.
Ainda de acordo com a instrutora, a grande referência no tema, a americana Kay Pranis, acredita que o uso de círculos de construção da paz desenvolve a inteligência emocional, promove a cura e constrói relacionamentos saudáveis.
Esse foi o primeiro curso sobre Justiça Restaurativa do TJMG com abordagem voltada unicamente para a metodologia dos Círculos de Construção de Paz. Participaram do treinamento servidores e profissionais de instituições parceiras do Cejusc, num total de 20 pessoas.
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