Desde a adoção do trabalho remoto, em 16 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já teve 11.553.036 atos processuais executados por magistrados, servidores e colaboradores, de acordo com números atualizados em 2 de junho de 2020. Em 27 de março, foram apurados 10.140.472 atos processuais, o que significa que, em uma semana, o TJMG teve um acréscimo de 1 milhão de atos realizados.
Desse total, foram proferidas 571.436 sentenças e decisões, com 1.097.959 despachos. Foram realizadas 20.349 audiências. Deram entrada 298.079 feitos e outros 303.001 foram baixados. Foram 8.401.372 movimentações processuais realizadas por servidores.
Os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos até 14 de junho de 2020. Já aqueles que têm andamento no meio eletrônico estão tramitando regularmente.
As audiências são realizadas preferencialmente à distância, por meio virtual ou eletrônico.
Videoconferência em Corinto
Na Comarca de Corinto (Região Central de Minas), as audiências por videoconferência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) já foram programadas e serão realizadas em breve, com a utilização da plataforma Cisco Webex, patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e utilizada pelo TJMG.
Segundo o juiz Frederico Malard de Araújo, estão agendadas para junho e julho 47 audiências virtuais.
“Nessas audiências, cada parte com seu advogado acessa a plataforma disponibilizada através do escritório ou até mesmo de outro local escolhido de fácil acesso. O conciliador e o juiz acessam também do fórum ou do local onde estiverem para realizar a audiência marcada, sem necessidade de deslocamento de todas as partes”, explica. “Dessa maneira, evita-se ainda aglomeração de pessoas e possível propagação de vírus nesta época de pandemia.”
Ainda de acordo com o magistrado, a iniciativa é pioneira na região e busca atender aos jurisdicionados e dar maior celeridade aos processos em andamento. Tudo isso preservando a vida e a saúde das pessoas, em harmonia com as normas sanitárias em vigor.
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