Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Toffoli destaca trabalho do TJMG durante pandemia

Presidente do STF divulga resultados com a ferramenta Cisco Webex e elogia atuação da corte mineira


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O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse em videoconferência com tribunais que o de Minas foi um dos que mais se destacou no País neste período de pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta sexta-feira (07/08) os resultados nacionais com o uso da ferramenta Cisco Webex, da empresa norte-americana Cisco Systems, e fez questão de elogiar, por meio de videoconferência, a atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) durante este período de pandemia de covid-19. De acordo com o ministro, o TJMG foi um dos tribunais que mais se destacou no País.

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, que também participou da reunião virtual, agradeceu o destaque nacional concedido à Corte mineira e garantiu que as reuniões por videoconferência e as novas tecnologias foram muito bem assimiladas por magistrados e servidores mineiros. “É uma mudança de paradigma e aqui em Minas Gerais estamos enxergando isso muito bem”, salientou o presidente.

O ministro Dias Toffoli abriu o evento lembrando que o uso da ferramenta Cisco Webex permitiu, desde o início da pandemia, a realização de mais de 366 mil videoconferências em todo o País em pouco mais de quatro meses. “O sucesso do trabalho do Judiciário, através de novas tecnologias, foi determinante por dois fatores: o engajamento de magistrados e servidores em todos os ramos e graus da justiça nacional e o investimento que todos os tribunais vêm realizando nos últimos anos em novas ferramentas de trabalho”, ressaltou o ministro.

Destaque mineiro

De acordo com Dias Toffoli, o trabalho por meio virtual da Justiça brasileira tornou-se referência em todo o mundo durante a pandemia, quando todos os tribunais continuaram a funcionar plenamente, e muitos apresentaram aumento na produção. “Faço questão de destacar o importante desempenho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e deixo aqui o meu agradecimento à pessoa do presidente Gilson Soares Lemes”, destacou o ministro, que também fez referência ao Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal Superior do Trabalho, TRT da 2ª Região e ao TRF da 2ª Região. “Estes foram os maiores usuários da plataforma de videoconferência durante a pandemia e simbolizam o engajamento na uma prestação jurisdicional de qualidade”, elogiou o ministro.

“Os resultados que aqui apresentamos só mostram que o CNJ acertou em adotar tal medida pois a Justiça brasileira não parou durante a pandemia”, encerrou o ministro Toffoli que prevê a continuidade das reuniões virtuais mesmo após a crise sanitária. O uso da videoconferência para atos processuais foi instituído através da portaria 61/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada logo após o início da pandemia da Covid-19.

Licitação

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O presidente Gilson Lemes informou os números positivos obtidos pelo TJMG e a importância do uso estratégico da ferramenta de videoconferências

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, fez jus ao elogio do ministro Toffoli ao divulgar os impressionantes números atingidos pela Corte mineira durante a crise sanitária. Magistrados, servidores e colaboradores do TJMG, de acordo com presidente, produziram desde o início da pandemia mais de 23 milhões de atos judiciais e mais de 1.100 sentenças e decisões judiciais. “A ferramenta Cisco Webex, colocada à disposição dos tribunais, foi estratégica para conseguirmos dar sequência em nosso trabalho. Produzimos mais atos neste período, do que nos quatro meses anteriores a pandemia”, frisou o presidente Lemes.

O desembargador também lembrou que o TJMG já disponibiliza 100% do PJe Civil nas 297 comarcas de Minas Gerais. O próximo passo, segundo o presidente, é disponibilizar o PJe criminal em 100% das comarcas até o final do seu mandato, em junho de 2022.  “Já estamos com um projeto piloto na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte e vamos expandir o PJe criminal em toda justiça mineira”, garantiu o presidente.

Ele também se mostrou atento ao futuro do TJMG após a pandemia, prevendo que as videoconferências vieram para ficar, e anunciou que o tribunal deverá licitar a compra de um sistema próprio de reuniões virtuais, uma vez que a ferramenta Cisco Webex estará disponível gratuitamente somente até o final de 2020.  

“Agradeço a atitude do CNJ e a todos que se empenharam em disponibilizar esta ferramenta tão importante para a continuidade do trabalho judicial em todo o país. Esta é uma realidade, não poderemos ficar mais sem estas reuniões por videoconferência”, completou o presidente.

100% digital

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, salientou que a ferramenta Cisco Webex vem sendo amplamente utilizada não apenas no TST como também nos tribunais regionais. “É com satisfação que ressaltamos um aumento de 12% nos julgamentos, além de mais de 133 mil reuniões, o que mostra a ótima aceitação da videoconferência durante a pandemia”, observou. “Foi uma oportunidade que a crise sanitária nos proporcionou”, acrescentou a presidente do TST.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Adalberto Jorge Xisto Pereira, frisou que a Corte paranaense apresenta 100% dos processos digitais, o que facilitou a adesão da nova ferramenta durante pandemia e aumento da produtividade em 40%.  De acordo com o presidente, foram realizadas no TJPR, 351 sessões, quase 10 mil recursos, 38 mil julgamentos de recursos e 35 mil audiências em primeira instância, através da Cisco Webex. Ele segue o exemplo do colega mineiro, e também anuncia licitação para aquisição de uma ferramenta definitiva voltada para videoconferência.

O diretor da Cisco System no Brasil, Giuseppe Marrara, confirmou que a ferramenta estará disponível gratuitamente para todos os tribunais do país até final de 2020 e se mostrou emocionado com os resultados apresentados. “Nós, da Cisco, estamos presentes em 170 países e a forma que a Justiça brasileira vem trabalhando durante a pandemia é destaque em todo mundo”, afirmou Marrara, que também lembrou que no período da crise sanitária a empresa desenvolveu melhorias na ferramenta Cisco Webex.

Números

O juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Bráulio Gabriel Gusmão, apresentou detalhes sobre o uso da ferramenta Cisco Webex durante a pandemia e destacou: 366.278 videoconferências no período de 01/04 a 04/08 em 19.616 salas. O maior número registrado de reuniões via Cisco Webex ocorreu em 4/08 com 9.142 videoconferências.

Os números ainda mostram que os tribunais estaduais foram os que mais lançaram mão da ferramenta, com mais de 160 mil reuniões, contra aproximadamente 110 mil reuniões realizadas por tribunais do trabalho. Constatou-se que o computador (desktop) ainda é o meio preferido dos usuários, com 73,24% das reuniões, contra 26,76% realizadas via celular. Mas Bráulio Gusmão destaca que o uso de dispositivos móveis tem crescido muito e deve mudar em breve esta realidade.

Ele ainda destaca que muitas pessoas aprovam maciçamente as audiências por meio de videoconferência, para evitar contatos com réus e poupar tempo de deslocamentos de casa até o fórum.  “São vários casos interessantes: destaco o de um caminhoneiro estava a 1 mil km do fórum, estacionou seu veículo na beira da estrada e prestou um depoimento via dispositivo móvel, sem nenhum prejuízo ao andamento do processo”, exemplificou Bráulio.

Uma pesquisa realizada no período, aponta que a esmagadora maioria dos usuários aprova a nova forma de trabalho. Em um universo de 2,5 mil pessoas entrevistadas, 2,2 mil deram nota máxima às videoconferências. A maioria dos usuários disse que não encontrou dificuldades para acessar a ferramenta, assinalando grau 1 de dificuldade em uma escala até 5. Outro dado importante mostra o grau de comprometimento dos magistrados à nova forma de trabalho. A pesquisa aponta que 80% das videoconferências foram conduzidas por juízes.

Conclusões finais

Ao final da apresentação, o juiz Bráulio Gusmão deu destaque para as conclusões do estudo, que abordou o uso das novas ferramentas durante a pandemia. De acordo com o magistrado, os juízes, de forma geral, tornaram-se protagonistas no processo de transformação digital da Justiça; os recursos tecnológicos deverão ser compreendidos como ferramentas estratégicas; a tecnologia não representa oposição à humanização, podendo ser utilizada para reforçá-la e, por fim, a transformação digital é uma realidade irreversível no Judiciário.

Também participaram do evento o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (Amagis), Renata Gil; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Eduardo André Brandão; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Noemia Porto,  e o secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Vieira.

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