O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executou 6.568.730 atos processuais desde 16 de março, quando houve a opção pelo trabalho remoto devido à pandemia de covid-19. O atendimento presencial foi mantido apenas em esquema de plantão e para medidas emergenciais.
Esses números foram apurados até esta segunda-feira (4/5). Nesse período, foram 5.404.986 movimentações específicas feitas por servidores em andamento processual, com 645.331 despachos e 338.796 decisões e sentenças assinadas por juízes e desembargadores.
Foram distribuídas 169.118 novas ações, com 165.892 baixas e 13.725 audiências realizadas na Primeira e na Segunda Instâncias.
Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico tiveram prazos processuais retomados nesta segunda-feira (4/5), salvo aqueles de competência dos juizados especiais, que tramitam sem advogados.
Os prazos processuais dos processos que tramitam em meio eletrônico e já tenham sido iniciados serão retomados do ponto em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
Os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico ficam suspensos até 15 de maio.
Criatividade e adaptação
As palavras-chave deste momento de plantão extraordinário do Judiciário, para a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), são criatividade e adaptação.
A 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil, afirma que as equipes se organizaram rapidamente para que fosse mantida e até ampliada a oferta de serviços e cursos ao público da escola.
Ouça o podcast com o áudio da desembargadora Áurea Brasil:
“A tecnologia mostrou-se a grande aliada para a continuidade dos trabalhos na área de desenvolvimento de pessoas. A Ejef está reformulando suas ações educacionais, transformando as aulas presenciais em aulas na modalidade à distância”, ressalta.
A Ejef está planejando e desenvolvendo diversas estratégias metodológicas ativas, de caráter eminentemente prático, com a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis", informa a responsável pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Ejef, Ana Paula Prosdocimi.
Isso aconteceu em diversas atividades desenvolvidas pela EJEF, por exemplo, no programa Reflexões e Debates, realizado no âmbito do Centro Jurídico Juiz Ronaldo Cunha Campos.
As dinâmicas deste programa foram retomadas na modalidade à distância por meio de transmissões ao vivo, com ricas discussões pela internet. A primeira delas abordou o pacote anticrime e teve a participação simultânea de 167 pessoas, entre magistrados e assessores, conforme destacou a desembargadora Áurea Brasil.
Reinvenção
O 13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos foi readaptado para possibilitar que os novos magistrados, nesse período, mantivessem as atividades práticas supervisionadas. Eles continuaram atuando no projeto Pontualidade, prolatando sentenças com a orientação de formadores da Ejef, como atividade prática formativa do curso.
Agora, os juízes substitutos retornarão à Ejef para concluir as atividades presenciais do curso ao término do plantão extraordinário estabelecido pelo Tribunal, como explica o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência, Luís Fernando de Oliveira Benfatti.
Outra iniciativa relevante da Ejef no atual momento é a prioridade dada ao curso de preparação para o teletrabalho na modalidade à distância. A atividade, que começou em 22 de abril, foi direcionada a servidores autorizados a ingressar no projeto.
A superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil, citou ainda a manutenção das atividades relativas ao acompanhamento dos mais de 5 mil estagiários do TJMG. Outro trabalho em andamento durante o plantão são as providências referentes aos registros e análises inseridas no novo sistema de avaliação de desempenho por competências e ao registro dos títulos relativos ao aperfeiçoamento técnico nos processos de promoção de magistrados.
Gestão de documentos
Na área da gestão de documentos e da informação, foi mantido o atendimento presencial aos pedidos de desarquivamento de processos físicos, garantindo o acesso e a continuidade da prestação jurisdicional, explica Fernando Rosa, titular da Diretoria Executiva de Gestão Documental (Dirged).
A desembargadora Áurea Brasil acrescenta que, atentos em usar o imenso volume de informações produzidas por todos os órgãos públicos em decorrência da covid-19, foi lançado o boletim extraordinário coronavírus.
Trata-se de uma publicação semanal que já está em sua quinta edição e traz uma compilação de sites temáticos sobre o coronavírus contendo comunicações oficiais, jurisprudência e legislação, com o objetivo de auxiliar os interessados no acesso a informações específicas sobre o tema.
“O distanciamento social foi assimilado pela equipe da Ejef como uma oportunidade para se reinventar neste novo cenário e modernizar ainda mais sua atuação, sem se descuidar da qualidade e do seu essencial papel em benefício das pessoas e do conhecimento no Tribunal de Justiça”, enfatiza a superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil.
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Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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