Fomentar o pensar sustentável nas diversas comarcas mineiras, disseminando entre magistrados, servidores e terceirizados atitudes compatíveis com as melhores práticas de sustentabilidade. Esse é um dos objetivos do Seminário Programa de Logística Sustentável (PLS), realizado nesta sexta-feira, 17 de novembro, no Plenário do Tribunal Pleno do TJMG (Avenida Afonso Pena, 4.001 - Serra). O evento foi uma realização do Núcleo Socioambiental do Tribunal mineiro, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Na ocasião, foi assinado termo de cooperação técnica para a criação da Rede Sustenta Minas, comitê de trabalho interinstitucional para o estabelecimento de colaboração entre os órgãos e instituições participantes, com vistas ao intercâmbio de experiências e informações para a implementação de programas e ações de responsabilidade socioambiental. Ao compor a rede, os integrantes se comprometem a criar grupos de cooperação nas áreas de racionalização e redução de custos; construções sustentáveis; capacitação e produção científica; destinação adequada de resíduos; compras sustentáveis e compartilhadas; e qualidade de vida.
A Rede Sustenta Minas irá reunir as seguintes instituições: TJMG, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 3ª Região), Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal de Contas de Minas Gerais(TCE-MG), Ministério Público de Minas (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Assinaram o termo o presidente do TJMG, desembargador Herbert José Almeida Carneiro; o presidente do TRE-MG, Edgard Penna Amorim; o presidente do TRT/MG, Júlio Bernardo do Carmo; o presidente do TJMMG, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; a procuradora-chefe da República, Isabela de Holanda Cavalcanti; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT/MG), Adriana Augusta de Moura Souza; a diretora do foro da Justiça Federal, Simone dos Santos Lemos Fernandes; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, e o defensor público-chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG, Francisco Nogueira Machado.
Dever solidário
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, observou a importância da cooperação mútua entre as instituições públicas, para o alcance de melhores resultados. “Há que se buscar sempre uma aproximação e uma melhor articulação entre os entes públicos, identificando como e em quê podem trabalhar e se auxiliar mutuamente para melhor desempenho de suas funções e consecução de seus objetivos”, disse.
Presidente do TJMG assina o termo de cooperação técnica eletronicamente
De acordo com o presidente do TJMG, entre os assuntos de interesse comum, encontra-se a defesa e a preservação do meio ambiente, dever que se impõe ao Poder Público, bem como a toda a coletividade.“Trata-se de direito que se funda na solidariedade e, nessa qualidade, envolve a todos, constituindo-se, por esse mesmo motivo, dever solidário de cada pessoa e de todas as pessoas; de cada instituição e de todas as instituições; dever este de que absolutamente ninguém pode se eximir”, ressaltou.
Na avaliação do desembargador, é imprescindível “pensar, reconhecer, compartilhar, articular, divulgar e replicar tanto ideias quanto ações que contribuam para uma melhor preservação ambiental”. Ele destacou ainda que a assinatura do termo era “motivo de grande celebração e esperança para um mundo ecologicamente melhor e para a efetiva e tão necessária preservação do meio ambiente, com a adoção de uma cultura e de posturas e práticas cada vez mais pautadas na sustentabilidade”.
Seminário
A desembargadora Mônica Libânio, presidente do Núcleo Socioambiental do Tribunal mineiro, abriu o seminário e disse aos integrantes das Calsus que todos precisam fazer algo para a sustentabilidade do Tribunal, do Brasil e do mundo. Ela lembrou que atuar nessa área é uma tarefa desafiadora porque os seres humanos, em geral, têm resistência para as mudanças. “Mas, estamos aqui porque acreditamos em um futuro melhor para as próximas gerações”, afirmou.
Ao longo do seminário, os participantes tiveram a oportunidade de verificar dados de consumo das comarcas e conhecer as metas de redução de consumo em água, energia, correspondências, impressões e material de escritório.
Os palestrantes foram a responsável pela Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) Daniela Correa, os servidores Selmara Alves Fernandes, da Seplag, e Luís Cláudio Alberto, do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), o juiz auxiliar da Corregedoria Marcus Vinícius Mendes do Valle, a gerente do Centro de Comunicação Visual (Cecov) Sílvia Lara e o servidor Fernando Rosa.
Na parte da tarde, os servidores assistiram à palestra “Desafios na cultura organizacional” proferida pela assessora chefe da gestão socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ketlin Feitoza Scartezini.
Envolvimento de servidores
O seminário, que teve também por objetivo envolver os servidores da Segunda Instância no tema sustentabilidade, visou também fortalecer o envolvimento continuado dos voluntários da Comissão de Logística Sustentável (Calsus). Essas comissões foram criadas em todas as comarcas de Minas para atuarem nas ações e na difusão da cultura da sustentabilidade, sendo formadas por servidores voluntários ou indicados pelo juiz diretor do foro, para dar suporte às ações do plano.
Participaram do seminário voluntários da Calsus; servidores da Segunda Instância, muitos deles integrantes dos grupos executivos pertencentes ao Núcleo Ambiental do TJMG; e convidados externos (integrantes de ações, comissões ou áreas que tratam da temática “sustentabilidade” e vinculados aos órgãos participantes da assinatura do Termo de Cooperação - Rede Sustenta Minas).
Núcleo Socioambiental
Ações de conscientização para economia de água, energia, telefone, correios e para a reciclagem de papel vêm sendo desenvolvidas pelo TJMG desde 2007. Seguindo a Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou a criação de PLSs nos órgãos do Poder Judiciário, o TJMG criou o seu Núcleo Socioambiental, editado pela Portaria Conjunta 476/2015, sendo composto por diretores, assessores e servidores de diversas áreas da instituição.
O Núcleo Socioambiental do TJMG atua no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do com os objetivos de planejar, implementar e monitorar as metas anuais e avaliar os indicadores de desempenho tendo em vista um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, estabelece as ações, as metas, os prazos de execução, os mecanismos de diagnóstico e o monitoramento do PLS do Tribunal mineiro, bem como a metodologia de avaliação dos resultados.
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