A direção do foro da Comarca de Sete Lagoas celebrou com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção local, um Termo de Coooperação mútua para virtualização dos processos físicos em tramitação em suas varas e juizados especiais. Esta é uma das primeiras iniciativas de parcerias tomadas por comarcas mineiras para colocar em prática o Projeto Virtualizar.
Inicialmente, uma média de 15 processos são virtualizados por dia, número que será ampliado nos próximos dias. A previsão é de que todo o acervo físico das varas cíveis da comarca esteja digitalizado até o final do ano.
O juiz diretor do foro da Comarca, Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, explica que foram destacadas duas servidores multiplicadoras que buscaram orientações e expertise junto ao Tribunal de Justiça e ao Fórum Lafayette para a execução do trabalho de digitalização e irão orientar os funcionários da OAB.
A OAB cederá três funcionários, sem ônus para o Judiciário, para a execução de atividades como desmontagem, higienização, digitalização e indexação dos autos físicos. O juiz Carlos Eduardo ressalta a importância da parceria firmada com a subseção da OAB e o apoio de todas as varas da comarca. A entidade se responsabiliza pelo sigilo absoluto dos processos que têm andamento em segredo de justiça.
A iniciativa integra o Programa Justiça Eficiente (Projef), lançado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que consiste na digitalização dos processos físicos no âmbito da Justiça de primeira instância, transformando-os em eletrônicos, como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional remotamente.
Ouça o podcast com o áudio do juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves:
Equipamentos
O foro da Comarca de Sete Lagoas irá ceder o espaço físico, três computadores e scanner. O prazo do Termo de Cooperação é de quatro meses e pode ser reduzido ou prorrogado mediante acordo entre as partes.
O termo foi assinado pela vice-presidente da 46ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Dayanne Giacomini.
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