Como a violência instala-se no espaço urbano e afeta a vida da comunidade? A resposta a essa e a outras questões pode ser encontrada na pesquisa que vem sendo desenvolvida pela pedagoga, pesquisadora e coordenadora do Centro de Pesquisas em Violência, Criminalidade, Perversões e Psicopatias de Contagem, Simone Elizabeth da Silva. O projeto tem o apoio da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Contagem, por meio do repasse de recursos provenientes de penas pecuniárias à Instituição Espírita Lar de Marcos, gestora do centro de pesquisas.
Esses recursos financiam diversos projetos desenvolvidos por instituições com finalidade social, devidamente cadastradas junto à Vara de Execuções. Também viabilizam projetos que venham a subsidiar ações e iniciativas da Justiça de forma geral, como é o caso desse estudo.
Intitulada “A dinâmica da violência e criminalidade no espaço urbano de Contagem”, a pesquisa tem, entre outras propostas, conhecer as regiões do município de Contagem que registram alto índice de criminalidade e identificar de que maneira a violência e o medo afetam a vida e os hábitos das pessoas. Por envolver temas complexos, o trabalho foi distribuído em seis módulos para serem desenvolvidos de forma minuciosa e detalhada, através do mapeamento, da análise e do diagnóstico dos tópicos propostos em cada um.
O primeiro módulo da pesquisa foi entregue ao juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, no último dia 16 de abril. Nessa etapa, foram abordadas, entre outras questões, a situação do município de Contagem hoje, a distribuição da população residente no município por região administrativa, tipos de criminosos, número de jovens infratores, motivação e gravidade do ato infracional, perfil dos jovens infratores, biotipo do delinquente juvenil e quantidade de crianças e jovens em situação de risco. Além da Vara de Execuções, a pesquisa tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Defesa Social de Contagem.
Para o juiz Wagner Cavalieri, a pesquisa poderá trazer muitos benefícios para os gestores municipais, pois se trata de produção de conhecimento que possibilitará a tomada de decisões e a elaboração de planejamentos estratégicos, não só na área de repressão a crimes, mas também em outras áreas afetas ao município. Com base nesse trabalho, prefeito, secretários, comandantes e chefes de polícia, entre outros, poderão buscar subsídios para compreensão do cenário, para traçar estratégias e para executar ações visando à prevenção e ao combate da violência no município de Contagem.
O Centro de Pesquisas em Violência, Criminalidade, Perversões e Psicopatias é administrado pela instituição Espírita Lar de Marcos, localizada no bairro Ressaca, em Contagem. A entidade tem como finalidade social amparar, acolher e educar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e proteção social especial de alta complexidade. É umas das instituições do município devidamente cadastradas na VEC de Contagem para serem beneficiadas com o repasse de recursos provenientes de penas pecuniárias.
Objeto da pesquisa
De acordo com a pesquisadora, o crescimento da violência criminal urbana, em suas múltiplas modalidades – crimes comuns, crimes violentos, crime organizado, violência doméstica, violação dos Direitos e outros – vem se constituindo em uma das maiores preocupações da sociedade. “O que mais nos interessa é saber por que o homem está se tornando mais agressivo, especialmente com seus próprios semelhantes. Agrega-se, ainda, a preocupação com o fato de os jovens estarem cada vez mais envolvidos em crimes, ora levados por pessoas maiores, ora corrompidos por diversos. Nossa intenção, ao apresentar o resultado desse trabalho, é colaborar com um conhecimento profundo e minucioso, com todos os órgãos, instituições e entidades ligadas à segurança pública, no planejamento de suas políticas e ações”.
Ainda sobre a atuação do centro de pesquisas, Simone Silva ressaltou que a instituição vai se dedicar a pesquisas tanto na área de violência, criminalidade, perversões e psicopatias quanto em áreas correlatas – sociologia, pedagogia, antropologia, economia, segurança pública, serviço social, psicologia, psicanálise –, visando embasar técnica e cientificamente os resultados criteriosos das pesquisas, diagnósticos, análises, estudos de casos e ações consequentes que serão desenvolvidas. A intervenção precoce, a intervenção em crises e o atendimento em rede também serão objeto de estudo da entidade.
Simone Elizabeth possui graduação em Pedagogia, e tem conduzido investigações no campo da Defesa Social, sendo ainda especialista em análise de comportamento e perfil criminal. Coordenadora de cursos e treinamentos na área de segurança pública, consultora e palestrante, é ainda autora do livro Serial Killers - A Maldade Indômita. A obra traz 468 estudos de casos e pesquisas desenvolvidas pela autora com objetivo de levar o conhecimento do tema aos interessados no assunto.
Outros projetos beneficiados
Em Contagem, vários projetos sociais têm sido beneficiados com os recursos das penas pecuniárias. Em 2017, cerca de R$ 90 mil foram destinados à melhoria de unidades prisionais. Pintura e compra de equipamentos eletrônicos, armários e ventiladores estão entre as melhorias. As penas pecuniárias são valores em dinheiro estabelecidos no caso das transações penais – quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo – ou em sentenças condenatórias.
Os recursos arrecadados com as penas pecuniárias devem, necessariamente, ser aplicados no financiamento de projetos apresentados por entidades públicas ou privadas, com finalidade social, previamente cadastradas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, à educação e à saúde.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial