Novos membros do Comitê Gestor Regional são eleitos

A comissão eleitoral divulgou o resultado final das eleições para membros do Comitê Gestor Regional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Foram eleitos os juízes e os servidores que irão representar as regiões administrativas no período de 2018 a 2020 e seus suplentes.

A eleição foi realizada em 19 de junho. Após a divulgação preliminar do resultado, a comissão analisou um pedido de impugnação, que foi indeferido. Veja abaixo o resultado final das eleições. A composição do comitê para a próxima gestão será completada com a indicação de magistrados e servidores pelo Órgão Especial e pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional.

Membros do Comitê Gestor Regional se reúnem periodicamente e deliberam sobres as políticas de atenção prioritária à Primeira Instância

O Comitê Gestor Regional iniciou suas atividades em abril de 2017. Durante a primeira gestão, os membros realizaram vários encontros em Belo Horizonte. Nas reuniões, eles apresentaram demandas de suas comarcas e discutiram questões relacionadas à administração da instituição, como a elaboração e a execução do orçamento do Tribunal e a implantação da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios para a distribuição dos servidores na Primeira Instância. Veja notícia sobre a reunião de encerramento dos trabalhos da primeira gestão.

O Comitê Gestor Regional é regulamentado pela Resolução 807/2015. São atribuições dos membros do comitê propor ao Comitê Estratégico de Gestão Institucional as políticas de atenção prioritária à Primeira Instância; acompanhar, fomentar e auxiliar a coordenação e a implementação dos programas, projetos e ações vinculadas à Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; fazer a interlocução do TJMG com o CNJ e órgãos parceiros, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; e sugerir à direção do TJMG as ações destinadas à implementação dessas políticas.