O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começa esta semana a quarta fase do Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências. Nessa etapa, a chamada quarta onda, serão atendidas 49 comarcas, entre elas Uberaba, Uberlândia, Unaí, Três Marias, Sacramento, Lagoa da Prata, Bom Despacho, Arinos, Patos de Minas, Patrocínio e Paracatu. O projeto de gravação de audiências consiste no aparelhamento das varas com competência criminal e no treinamento de pessoal para operar o equipamento que registra as declarações prestadas em juízo.
Mateus Cançado Assis, gerente de Sistemas Administrativos Informatizados da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), explica que a implantação é feita em um dia. Há a instalação dos equipamentos, o treinamento das equipes e a operação assistida, que é o acompanhamento e a gravação de uma audiência real. Segundo Mateus, até agora, a implantação já foi feita em 229 salas de audiência em 99 comarcas do estado.
O kit para a gravação inclui um microfone, uma câmera e o software. Para as varas do tribunal do júri, o kit é composto por uma mesa de som e quatro microfones, além do software.
Cópias
Com o novo sistema, as declarações feitas pela pessoa ouvida em juízo deixam de ser ditadas pelo magistrado ao escrevente. Áudio e imagem passam a ser gravados. O material captado fica guardado no computador. Uma cópia fica registrada nos arquivos da Dirfor e um DVD é gravado para que os termos da audiência sejam juntados ao processo em questão. “Com a gravação, o tempo gasto na realização de uma audiência foi reduzido de forma significativa”, detalha Mateus. Se os depoimentos são tomados de forma mais rápida, é possível aumentar o número de audiências realizadas diariamente ou mesmo usar o tempo economizado na solução de outros processos.
O juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio, passará a usar o sistema em 3 de maio. “A expectativa é que consigamos reduzir o tempo de realização de uma audiência em até um terço. As notícias sobre o funcionamento do sistema são as melhores. O fato de não precisar digitar o depoimento vai facilitar e acelerar o trabalho”, afirma. Para o magistrado, um dos ganhos trazidos pelo projeto é o de desafogar a pauta, já que é possível realizar mais audiências em um dia, reduzindo o tempo de espera do cidadão.
Avanços
O juiz Marcelo Paulo Salgado, da 1ª Vara Criminal de Divinópolis, está usando o sistema de gravação de audiências há cerca de um mês. “Audiências que duravam cerca de uma hora e meia agora são realizadas em uma hora. Antes, depois de ouvir a testemunha, precisávamos elaborar uma resposta, que fosse correta juridicamente, para ditar ao escrevente. Muitas vezes, o advogado não concordava com o que estava sendo ditado, dizendo que a pessoa ouvida não tinha usado essa ou aquela palavra. Agora, isso não acontece mais”, relata o magistrado.
Ele ressalta ainda a importância da gravação da imagem, que permite ao juiz ver exatamente qual foi a expressão da testemunha no momento em que foi questionada. “O uso desse sistema trouxe muitos avanços para o trabalho. Poderemos até aumentar a pauta de audiências realizada diariamente”, diz. Em Divinópolis, a única dificuldade enfrentada, segundo o juiz, é na transferência do conteúdo gravado. “Ainda precisamos passar o material do local onde ele foi registrado para um outro computador, que tenha o recurso de gravação de DVD. Só assim é possível anexar o conteúdo ao processo.”
O cronograma da quarta onda prevê seu início na quarta-feira, 18 de abril, e o término em 9 de maio. Confira a lista das comarcas contempladas na nova fase do projeto.
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