Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Homem é condenado por abusar de jovem dentro do ônibus

Jovem acordou quando idoso passava a mão nela


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Um homem de 74 anos de idade foi condenado a oito anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por cometer atos libidinosos, diversos da conjunção carnal, contra uma jovem, dentro de um ônibus que vinha de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, para Belo Horizonte. A sentença é do juiz Milton Lívio Lemos Salles, titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), no dia 7 de dezembro.

De acordo com o Ministério Público, em 11 de junho de 2018, por volta de 9h, no interior de um ônibus intermunicipal, o homem, aproveitando-se da incapacidade de resistência da vítima, de forma livre, voluntária e consciente, praticou contra ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Em seu depoimento, a vítima contou que o acusado sentou-se ao seu lado no ônibus e, aproveitando que ela estava dormindo, colocou a mão em sua vagina. Ela contou ainda que começou a gritar e pediu que o acusado parasse. O homem então pediu desculpas e disse que era involuntário.

Depois da confusão, o acusado foi sentar-se em outra cadeira. A vítima afirmou que ficou indignada porque ninguém fez nada, foi procurar auxilio com o trocador do ônibus e também contou o acontecido a uma moça que viajava no mesmo coletivo. Ao chegarem a Belo Horizonte, acusado e vítima foram encaminhados para uma delegacia.

A defesa do homem negou a autoria dos fatos narrados na denúncia. Afirmou que ele toma remédio para a pressão, que lhe provoca sonolência, e que acredita que, por medir um metro e noventa e pesar cem quilos, ele possa ter encostado, sem querer, na vítima.

“Além de ser merecedora de especial credibilidade a palavra da vítima em crimes como o ora em análise, há de ser levada em conta a coerência das suas declarações em todas as vezes em que foi ouvida”, registrou o juiz Milton Lívio Lemos Salles. Ele destacou ainda o depoimento das testemunhas que confirmaram a versão da vítima.

O nome dos envolvidos e o número do processo foram omitidos para preservar a vítima.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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