A cidade de São João del-Rei deu início, nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, ao I Encontro para a Constituição da Rede Nacional de Formação em Educação Social e Prisões. O evento tem como objetivo sistematizar conhecimentos sobre educação em prisões, baseado na experiência da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), dentro de uma perspectiva de educação social. Visa ainda a criar as bases para a constituição de uma rede de abrangência nacional em torno do tema.
O encontro é organizado pela Apac de São João del-Rei, em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Faculdade de Educação (Fae/UFMG), com o apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), e acontece na Apac da cidade (Rua BR 265 KM 529,5, bairro Vila Jardim São José). Debates, mesas-redondas, palestras e visitas à unidade estão previstas na programação, que se encerra na terça-feira, 12 de fevereiro.
Ao longo dos dois dias, estarão reunidos estudiosos do tema que atuam direta ou indiretamente com a construção de ambientes prisionais pautados pela educação e formação de profissionais. Um dos participantes é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Rezende e Santos, representante do Judiciário mineiro no evento.
“O processo de construção de valores da pessoa em cumprimento de pena passa por diversas práticas. Dentre elas, está a oportunidade ao estudo. Para tanto, é preciso conhecer técnicas de sucesso para que o aprendizado enriqueça de fato a vida do encarcerado e o motive a fazer novas escolhas”, avalia o juiz, que foi titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte e hoje assessora a Presidência do Tribunal mineiro nos assuntos penitenciários e de execução penal.
Na manhã de hoje, o magistrado participou da mesa-redonda “Os desafios e as perspectivas da educação e da profissionalização no método Apac”, que contou ainda com a participação de Antônio Carlos de Jesus Fuzatto (Apac) e Enéas Melo (Instituto Minas Pela Paz), com mediação de Eleni Andrade (FBAC).
O juiz participou também da abertura das discussões do encontro, ao lado de Walter Ude (UFMG), do juiz Ernane Barbosa (Vara de Execução Penal da Comarca de São João del-Rei) e da promotora Eijo Araki, de Rondônia, entre outras autoridades.
“O evento na Apac de São João del-Rei – que é destaque em educação –, com a participação de grandes escolas brasileiras, mostra o quanto é importante o diálogo, na tentativa de encontrar a melhor forma de entregar capacitação ao condenado”, ressalta Luiz Carlos.
O juiz é também coordenador-executivo do programa Novos Rumos, braço do Tribunal mineiro responsável por iniciativas que visam à humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade.
Ensino a distância
A pedagoga Thaís Teixeira Santos, que trabalha há quatro anos na Apac masculina de São João del-Rei, conta que foi contratada para orientar os alunos da Educação a Distância da unidade: “Com o tempo, fui me envolvendo com a educação por completo – a escola, os projetos e a profissionalização”.
Atuando na organização do encontro, ela ressalta que o evento é uma sequência do esforço já feito pela Apac no ensino e “mais uma oportunidade que abrimos para o conhecimento a respeito da educação prisional.”
Um dos destaques da Apac São João del-Rei é a sua escola, responsável por implementar e construir as noções dos ensino básico, fundamental e médio. Além da instituição educacional, a unidade se destaca também pelo ensino superior a distância, coordenado pela pedagoga Thaís.
No prazo de um ano, nove recuperandos da unidade ingressaram na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) – oito no curso de Filosofia a distância e um no curso de Engenharia Elétrica, presencial.
Programação
A programação de hoje prevê ainda, entre outras atividades, a palestra “Educação Social – conceitos, lições aprendidas, experiências paradigmáticas em prisões”, com Roberto da Silva, da Universidade de São Paulo (USP), e a mesa redonda “Educação em prisões, educação social e o método Apac”, com Antônio Carlos de Jesus Fuzatto (Apac), Fernando Fidalgo (UFMG), Thaís Santos (Apac), Cida Mendes (Escola Apac), Eleni Andrade (FBAC) e Estela Vieira, da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Para a manhã de terça-feira, estão previstas discussões em grupos sobre temas como políticas sociais em interfaces com a justiça criminal, educação de jovens e adultos e educação social, formação e prática docente para atuação em prisões, na perspectiva da educação social e trabalho, e a inclusão social.
A abertura do evento foi abrilhantada por uma apresentação do Coral da Apac local.
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